08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000938-76.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 230) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis (Capital) - Norte da Ilha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TEREZINHA SIMOES ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 230
25/06/2025 18:16

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:23

Determinada a intimação
25/06/2025 12:58

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 11:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50119087320258240090/SC
02/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:53

Concedida a Medida Liminar
26/05/2025 15:30

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:57

Distribuído por sorteio - Número: 50432019520248240090

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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