TJSC - 0005916-32.2004.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005916-32.2004.8.24.0163/SC EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO EXECUTADO: JAIRO ONOFRE EDITAL Nº 310082496337 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXORÉU(S):JAIRO ONOFREINTERESSADO(S):(#)INTERESSADOS(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei -
05/09/2025 11:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025
-
10/03/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 18:17
Baixa Definitiva
-
09/09/2021 18:08
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 17:43
Transitado em Julgado
-
05/08/2021 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/08/2021 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 15:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/08/2021 14:43
Conclusos para julgamento
-
15/07/2021 18:25
Juntada de íntegra do processo
-
19/01/2021 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/01/2021 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/01/2021 04:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
15/01/2021 04:55
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
08/07/2020 14:49
Enviado o processo desarquivado para a vara - Arquivado administrativamente
-
06/04/2020 15:55
Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central
-
29/06/2005 12:00
Processo arquivado administrativamente
-
29/06/2005 12:00
Decisão determinando o arquivamento administrativo - DISPOSITIVO: Diante do exposto, visando não prejudicar a arrecadação do Município, DETERMINO O ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DOS AUTOS, salientando que, a qualquer tempo, se o total de débitos do(a) execu
-
21/06/2005 12:00
Recebimento - SAJ
-
20/06/2005 12:00
Ato ordinatório-Arquivamento - Ficam arquivados estes autos. Caixa - 75/05
-
17/06/2005 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2005
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0307778-64.2018.8.24.0036
Rogga S.A Construtora e Incorporadora
Jean Carlos Steinheuser
Advogado: Rafaela Catarina Zanella Gorniack
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2018 17:45
Processo nº 0011931-75.1996.8.24.0008
Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.
Adriano Henkel
Advogado: Elvino Dallagnolo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/1996 00:00
Processo nº 0003813-77.2012.8.24.0064
Jandir Goncalves Padilha
Bradesco Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Nelson Portanova Marques Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2012 16:01
Processo nº 5013907-09.2024.8.24.0054
Lohan Oswaldo Claudino dos Santos
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2025 16:22
Processo nº 5004579-08.2025.8.24.0026
Debora Feder Brand
Loovi Technology Importacao e Exportacao...
Advogado: Gabriel Brand Feder
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2025 16:56