08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002910-77.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 64) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin APELANTE: GENESIO LUIZ PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL (OAB SC057942) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 64
25/06/2025 12:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RPBRAUN
25/06/2025 09:09

Juntada de Petição - GENESIO LUIZ PEREIRA (SC057942 - MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL)
08/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
06/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
28/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/05/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 14:26

Recebido o recurso de Apelação
22/05/2025 18:08

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 99 Parte Isenta
22/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/04/2025 13:59

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:09

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/03/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/03/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:26

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:07

Decisão interlocutória
11/03/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 11/03/2025 13:15. Refer. Evento 48
11/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 29/01/2025
24/01/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/01/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/01/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/01/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/01/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER
21/01/2025 16:58

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:56

Expedição de ofício
21/01/2025 16:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/12/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/12/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/12/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 23:27

Recebida a denúncia
19/12/2024 23:26

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 1 - 11/03/2025 13:15. Refer. Evento 47
19/12/2024 23:24

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala 1 - 11/03/2025 13:15. Refer. Evento 46
19/12/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 1 - 11/12/2025 14:00. Refer. Evento 45
18/12/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 12/05/2025 17:45
18/12/2024 16:37

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 22:52

Despacho
14/11/2024 10:10

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/10/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 14:37

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 23/09/2024 14:40. Refer. Evento 9
24/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 21:27

Decisão interlocutória
19/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2024 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 11/08/2024
06/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
26/07/2024 12:35

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 12:44

Decisão interlocutória
07/06/2024 12:06

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - antecipada - Local Sala 1 - 23/09/2024 14:40. Refer. Evento 3
07/06/2024 11:59

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:34

Decisão interlocutória
15/05/2024 14:05

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 15/05/2025 16:15
15/05/2024 12:17

Conclusos para despacho
10/05/2024 18:28

Distribuído por dependência - Número: 50072275520238240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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