TJSC - 0300861-02.2017.8.24.0024

10/09/2025 00:00

Intimação

13/08/2020 23:12

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50153584320204049999

13/08/2020 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

07/06/2020 01:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/05/2020 05:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/04/2020 23:42

Processo aguardando envio ao TRF4

23/04/2020 22:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFGO.20.10003985-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/04/2020 22:47

16/04/2020 17:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/04/2020 21:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/03/2020 17:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autarquia ré para que apresente contrarrazões acerca do recurso no prazo legal.

10/03/2020 15:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFGO.20.10002762-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/03/2020 15:34

29/02/2020 17:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/02/2020 06:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3243

13/02/2020 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais e declaro extinta a fase cognitiva do processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), diante do não preenchimento d

13/02/2020 18:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/02/2020 18:38

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/02/2020 18:38

Certificado a publicação e registro da sentença

04/02/2020 14:43

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais e declaro extinta a fase cognitiva do processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), diante do não preenchimento de todos os requisitos legais na data do requer

02/04/2019 13:08

Conclusos para sentença

29/03/2019 15:19

Juntada de documento

04/09/2018 16:26

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFGO.18.10017600-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 04/09/2018 16:21

19/08/2018 18:10

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFGO.18.10016140-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 19/08/2018 18:04

19/08/2018 04:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/08/2018 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

10/08/2018 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2018 Teor do ato: Nos termos da r/decisão de fls. 179/181, ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. Advogados(s): Darcísio Antônio Müller (O

09/08/2018 17:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2018 17:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da r/decisão de fls. 179/181, ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias.

30/07/2018 18:50

Juntada de laudo pericial - SAJ

13/07/2018 21:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/06/2018 00:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/06/2018 13:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/06/2018 13:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

05/06/2018 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2831 Página:

01/06/2018 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 19/06/2018 às 14:45 horas, para realização da perícia. As partes deverão comparecer no Fórum da Comarca de Fraiburgo-SC, junto a S

01/06/2018 18:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2018/005266-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2018 Local: Oficial de justiça - Peterson Batista

01/06/2018 18:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2018 18:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 19/06/2018 às 14:45 horas, para realização da perícia. As partes deverão comparecer no Fórum da Comarca de Fraiburgo-SC, junto a Sala da OAB, para posterior deslocamento até

01/06/2018 13:22

Designação de data para perícia

25/04/2018 18:05

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/04/2018 20:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/03/2018 11:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/03/2018 11:54

Juntada

14/03/2018 11:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735900043TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Antônio Pedro Tessaro Diligência : 12/03/2018

06/03/2018 15:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

12/11/2017 04:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/11/2017 04:53

Juntada

12/11/2017 04:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735871293TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 06/11/2017

07/11/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2702 Página:

03/11/2017 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2017 Teor do ato: 1. Encerrada a fase postulatória, não é caso de extinção do feito, tampouco de julgamento antecipado de mérito, motivo pelo qual passo a sanear e organizar o processo.Na contest

27/10/2017 15:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

26/10/2017 18:35

Determinado perícia - 1. Encerrada a fase postulatória, não é caso de extinção do feito, tampouco de julgamento antecipado de mérito, motivo pelo qual passo a sanear e organizar o processo.Na contestação não foram apresentadas preliminares. Os pressuposto

13/09/2017 15:31

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

05/09/2017 16:48

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFGO.17.10014116-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/09/2017 16:45

15/08/2017 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:

11/08/2017 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2017 Teor do ato: Nos termos da r/decisão interlocutória de fls. 53, ficam intimado(s) o(s) autor(es) para fins de contraditório (art. 5º, LV, da CF), no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 35

03/08/2017 17:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da r/decisão interlocutória de fls. 53, ficam intimado(s) o(s) autor(es) para fins de contraditório (art. 5º, LV, da CF), no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC)

03/08/2017 12:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFGO.17.10011425-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/07/2017 11:44

20/06/2017 10:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/06/2017 10:05

Juntada

20/06/2017 10:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649532200TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Procuradoria Seccional Federal do INSS em Chapecó Diligência : 14/06/2017

13/06/2017 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2603 Página:

09/06/2017 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2017 Teor do ato: 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada e os demais indícios nos autos que corroboraram a s

08/06/2017 18:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

07/06/2017 19:30

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada e os demais indícios nos autos que corroboraram a sua insuficiência econômica (CPC, arts. 98,

07/06/2017 13:23

Conclusos para despacho

05/06/2017 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFGO.17.10008230-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/06/2017 08:38

16/05/2017 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2583 Página:

12/05/2017 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2017 Teor do ato: Em decorrência: 1. Intime-se a parte autora para comprovar sua atual situação econômica, no prazo de 15 dias, ou, providenciar o recolhimento das custas iniciais do processo, so

08/05/2017 14:55

Determinado a emenda da inicial - Em decorrência: 1. Intime-se a parte autora para comprovar sua atual situação econômica, no prazo de 15 dias, ou, providenciar o recolhimento das custas iniciais do processo, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC/

12/04/2017 14:38

Conclusos para despacho

12/04/2017 11:32

Distribuído por sorteio(SAJ)