16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5060458-04.2025.8.24.0930/SCAUTOR: SANDRA SIRLEI PIMENTEL BITENCOURTADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 485, I, c/c arts 330, IV e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Condeno o procurador da parte autora às custas do processo (CPC, art. 90, caput). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Interposta a apelação, voltem-se conclusos para o necessário juízo de retratação (CPC, art. 331, caput).

Certificado o trânsito em julgado, cobradas as custas, arquivem-se.
19/07/2025 02:32

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 13:35

Juntada de Petição
05/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:50

Decisão interlocutória
09/05/2025 12:47

Juntada de Petição
29/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA SIRLEI PIMENTEL BITENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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