TJSC - 0031407-87.2015.8.24.0023

1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

NICOLAS THIERRY DAMASCENO

CPF *99.***.*63-01

Advogados

FERNANDA MAMBRINI RUDOLFO

CPF *47.***.*56-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal de Competência do Júri Nº 0031407-87.2015.8.24.0023/SC INTERESSADO: EDNA MAURILDA DOS SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): EDNA MAURILDA DOS SANTOS CARDOSO DESPACHO/DECISÃO A competência para se buscar o cumprimento da sentença (ou acórdão) que fixou os honorários do defensor dativo nomeado, como título judicial emitido contra o Estado de Santa Catarina, é da Vara de Execução da Fazenda Pública, não deste juízo criminal, conforme Resolução TJ. n. 27 de 17/07/24 e art. 910, § 3º c/c art. 534 do CPC Art. 2º Compete privativamente ao juiz de direito da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital: I - determinar a citação e praticar os demais atos previstos no art. 910 da Lei nacional n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), bem como processar e julgar os embargos respectivos.   Art. 910.

    Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em 30 (trinta) dias. § 1º Não opostos embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal . § 2º Nos embargos, a Fazenda Pública poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento. § 3º Aplica-se a este Capítulo, no que couber, o disposto nos artigos 534 e 535.   Assim, e sem prejuízo da extração das cópias necessárias pelo interessado para aquela providência, DETERMINO o arquivamento dos autos.

    Int-se.    

  • 04/11/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 13:37

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2021 18:44

    Determinado o Arquivamento

  • 24/11/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2021 12:42

    Juntado(a)

  • 27/05/2021 12:35

    Expedição de ofício

  • 27/05/2021 12:33

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 21/05/2021 13:16

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 20/05/2021 16:25

    Transitado em Julgado para o Réu - NICOLAS THIERRY DAMASCENO<br>Data: 13/08/2020

  • 20/05/2021 16:21

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NICOLAS THIERRY DAMASCENO<br>Data: 23/11/2015

  • 15/12/2020 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 607

  • 11/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 607

  • 01/12/2020 04:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 01/12/2020 04:18

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 17/09/2020 09:56

    Juntada

  • 17/09/2020 09:55

    Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 10/05/2016 13:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: Desembargadora Salete Silva Sommariva

  • 17/09/2020 09:55

    Juntada

  • 11/09/2020 17:49

    Juntada

  • 28/07/2020 21:44

    Juntada

  • 16/07/2020 11:41

    Juntada

  • 15/07/2020 19:13

    Juntada

  • 13/07/2020 15:04

    Juntada

  • 03/07/2020 19:53

    Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

  • 03/07/2020 19:53

    Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

  • 03/07/2020 19:51

    Certidão emitida - Genérico

  • 03/07/2020 19:51

    Juntada de documento

  • 01/06/2020 01:28

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 01/06/2020 01:28

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 22/05/2020 14:24

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 22/05/2020 14:23

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/05/2020 17:57

    Vista à Defensoria Pública para manifestação - Cumprindo determinação contida no r. despacho p. 867, encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 24/03/2020 22:39

    Reativado processo suspenso

  • 24/03/2020 22:38

    Juntada de documento

  • 19/06/2018 14:20

    Processo suspenso - SAJ

  • 19/06/2018 14:20

    Processo Desarquivado do arquivo provisório

  • 13/12/2017 15:55

    Arquivado administrativamente

  • 12/12/2017 14:01

    Mero expediente - SAJ - DESPACHO - Genérico

  • 11/12/2017 18:52

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 09:13

    Juntada

  • 29/11/2017 09:13

    documento digitalizado

  • 29/11/2017 09:12

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 29/11/2017 09:12

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 14/11/2017 18:33

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/043624-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça - Amarildo José Gaboardi

  • 10/11/2017 18:58

    Mero expediente - SAJ - I - Considerando o teor da petição de p. 860, intime-se o réu Nicolas Thierry Damasceno para constituir novo defensor, em 5 dias.II - Em caso de silêncio, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para que atue na defesa do réu.

  • 10/11/2017 16:06

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2017 16:06

    Processo Desarquivado do arquivo provisório

  • 10/11/2017 15:59

    Juntada

  • 10/11/2017 15:59

    Juntada de Petição

  • 19/10/2016 10:40

    Arquivado administrativamente

  • 19/10/2016 10:39

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os autos ao arquivo administrativo tendo em vista a pendência do julgamento do Recurso Especial contra a sentença condenatória, porquanto já houve a expedição do PEC provisório.

  • 19/10/2016 10:35

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2016 10:35

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:35

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:35

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:35

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:35

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:35

    Juntada petição de contrarrazões

  • 19/10/2016 10:35

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:35

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:35

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:31

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:31

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:31

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:31

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:31

    documento digitalizado

  • 19/10/2016 10:31

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 19/10/2016 10:30

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 19/10/2016 10:30

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:30

    Juntada petição de contrarrazões

  • 19/10/2016 10:30

    Juntada de documento

  • 19/10/2016 10:30

    Juntada petição de razões de apelação

  • 19/10/2016 10:25

    Reativado processo retornado de outro Juízo

  • 26/11/2015 12:52

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 26/11/2015 12:51

    Juntada de documento

  • 25/11/2015 18:28

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

  • 25/11/2015 18:27

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que cadastrei o PEC Provisório do acusado Nicolas sob nº 0045399-18.2015.8.24.0023. O referido é verdade, do que dou fé.

  • 25/11/2015 18:25

    Execução criminal iniciada - PEC: 0045399-18.2015.8.24.0023 Parte: 1 - Nicolas Thierry Damasceno

  • 25/11/2015 18:13

    Juntada

  • 25/11/2015 16:24

    Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

  • 25/11/2015 11:58

    Certidão emitida - Genérico

  • 20/11/2015 14:03

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 20/11/2015 13:54

    Audiência Designada - SAJ - Importação de Arquivos Multimídia Data: 20/11/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Importada

  • 19/11/2015 15:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Recebo o Recurso de Apelação interposto pela defesa do acusado Nicolas Thierry Damasceno, porquanto tempestivo. Considerando que pretende apresentar suas razões de insurgência na segunda instância, com base no ar

  • 19/11/2015 12:28

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2015 00:24

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10184933-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/11/2015 19:21

  • 17/11/2015 14:22

    Juntada

  • 17/11/2015 14:17

    Juntada de termo

  • 17/11/2015 14:16

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 17/11/2015 14:16

    Juntada de documento

  • 17/11/2015 14:15

    Juntada de documento

  • 17/11/2015 14:14

    Juntada de termo

  • 17/11/2015 14:14

    Juntada de documento

  • 17/11/2015 14:10

    Juntada de termo

  • 17/11/2015 14:10

    Juntada de documento

  • 17/11/2015 12:44

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

  • 17/11/2015 12:44

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 17/11/2015 12:44

    Julgado procedente em parte do pedido - III. Pelo exposto, julgo procedente, em parte, a denúncia ofertada pelo Ministério Público, para condenar Nicolas Thierry Damasceno à pena de 14 (catorze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao

  • 02/11/2015 12:36

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 02/11/2015 12:36

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 26/10/2015 19:14

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2015 16:46

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, o material objeto do laudo pericial de pgs. 294-301 está vinculado aos autos nº 0038529-88.2014.8.24.0023 da Vara da Infância e Juventude da Capital, razão pela qual deixo de so

  • 16/10/2015 16:59

    Juntada de documento

  • 06/10/2015 12:30

    Juntada

  • 06/10/2015 12:29

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:

  • 05/10/2015 18:40

    Juntada

  • 02/10/2015 19:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/10/2015 18:52

    Juntada

  • 02/10/2015 18:52

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas de que foram sorteados os seguintes jurados para a Sessão do Júri: AIRTON PAZ FAGUNDES - Eletrotécnico AMANDA REGINA COUTINHO DA SILVA Estudante ANIGELI

  • 02/10/2015 12:53

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 01/10/2015 23:11

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/10/2015 23:11

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 01/10/2015 16:10

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas de que foram sorteados os seguintes jurados para a Sessão do Júri: AIRTON PAZ FAGUNDES - Eletrotécnico AMANDA REGINA COUTINHO DA SILVA Estudante ANIGELI DAL MAGO Engenheira CASAN CLAITON BORTOLUZ

  • 30/09/2015 15:51

    Juntada de documento

  • 29/09/2015 18:44

    Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

  • 29/09/2015 18:19

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/073155-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/11/2015 Local: Capital / Alvaci da Rosa Gaspar

  • 29/09/2015 17:37

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/073125-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2015 Local: Capital / Zenaide Leite

  • 29/09/2015 17:22

    Juntada de documento

  • 29/09/2015 17:22

    Juntada de documento

  • 25/09/2015 17:18

    Juntada de documento

  • 25/09/2015 12:37

    Juntada

  • 25/09/2015 12:37

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 2204 Página:

  • 24/09/2015 10:05

    Juntada

  • 24/09/2015 10:05

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 2203 Página:

  • 24/09/2015 08:31

    Juntada

  • 23/09/2015 19:57

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 23/09/2015 18:24

    Juntada

  • 23/09/2015 18:23

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas que foi designado o dia 30/09/2015, às 14h00min, na Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri, para o sorteio dos jurados que atuarão nas sessões d

  • 23/09/2015 17:58

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas que foi designado o dia 30/09/2015, às 14h00min, na Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri, para o sorteio dos jurados que atuarão nas sessões do júri do mês de novembro.

  • 22/09/2015 15:37

    Juntada

  • 22/09/2015 14:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 22/09/2015 14:04

    Juntada

  • 22/09/2015 14:03

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2015 Teor do ato: II. Designo a sessão do Tribunal do Júri para o dia 17/11/2015, às 09:00 hs . Certifiquem-se os antecedentes criminais atualizados do acusado Nicolas e dos adolescentes Davi e Br

  • 22/09/2015 13:32

    Designada sessão do Tribunal do Júri - Sessão do Tribunal do Juri Data: 17/11/2015 Hora 09:00 Local: Tribunal de Juri Situacão: Realizada

  • 21/09/2015 16:45

    Designada audiência - II. Designo a sessão do Tribunal do Júri para o dia 17/11/2015, às 09:00 hs . Certifiquem-se os antecedentes criminais atualizados do acusado Nicolas e dos adolescentes Davi e Bruno, conforme requerido pelas partes. Intimem-se, com c

  • 08/09/2015 11:12

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2015 02:26

    Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10142693-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 04/09/2015 14:47

  • 31/08/2015 09:46

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 31/08/2015 09:46

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 20/08/2015 15:39

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/061525-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2015 Local: Capital / Joel Honorino Nunes

  • 20/08/2015 13:43

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20071269-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/08/2015 18:05

  • 19/08/2015 09:54

    Juntada

  • 13/08/2015 16:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 13/08/2015 14:23

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação na forma do art. 422 do CPP, em 5 (cinco) dias.

  • 13/08/2015 14:22

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, e em cumprimento à decisão de fls. 679, que houve divisão do processo nº 0038484-84.2014.8.24.0023 em relação à parte Nicolas Thierry Damasceno, o que resultou nos autos em epígrafe, para o qual foram tr

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de Petição

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de documento

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de Petição

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de documento

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 13/08/2015 14:20

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de documento

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de documento

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de documento

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de Petição

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de documento

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de documento

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de Petição

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de Petição

  • 13/08/2015 14:20

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 13/08/2015 14:19

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 13/08/2015 14:19

    Juntada de documento

  • 13/08/2015 14:19

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 13/08/2015 14:19

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 13/08/2015 14:19

    Juntada de documento

  • 13/08/2015 14:19

    Juntada de documento

  • 13/08/2015 14:19

    Juntada de documento

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    Juntada petição de recurso em sentido estrito

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

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    Juntada de Petição

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    Juntada de Petição

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    Juntada de Petição

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    Juntada de termo

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

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    Juntada de Petição

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

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    Juntada de Ofício

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    Juntada de Ofício

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    Juntada de Ofício

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    Juntada de Ofício

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    Juntada de Ofício

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:35

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:35

    Juntada de Petição

  • 12/08/2015 14:35

    Juntada de carta precatória

  • 12/08/2015 14:35

    Juntada de Petição

  • 12/08/2015 14:35

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2015 14:35

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2015 14:35

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:31

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:31

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:31

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:31

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:31

    Juntada de documento

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    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:31

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:31

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:31

    Juntada de Petição

  • 12/08/2015 14:30

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2015 14:30

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2015 14:30

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:27

    Juntada de Petição

  • 12/08/2015 14:27

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:27

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:27

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:27

    Juntada de documento

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:27

    Juntada de documento

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    Juntada de Ofício

  • 12/08/2015 14:27

    Juntada de Ofício

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    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:26

    Juntada de documento

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    Juntada de Petição

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:26

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2015 14:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2015 14:26

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2015 14:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2015 14:26

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:26

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:26

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2015 14:23

    Juntada de laudo pericial - SAJ

  • 12/08/2015 14:22

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:22

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:22

    Juntada de Petição

  • 12/08/2015 14:22

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2015 14:21

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2015 14:21

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2015 14:21

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2015 14:21

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:21

    documento digitalizado

  • 12/08/2015 14:21

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2015 14:21

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2015 14:21

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2015 14:21

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2015 14:21

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:21

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:21

    Juntada de laudo pericial - SAJ

  • 12/08/2015 14:21

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:21

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:21

    documento digitalizado

  • 12/08/2015 14:21

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2015 14:20

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2015 14:20

    Juntada de documento

  • 12/08/2015 14:20

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:58

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2015 16:58

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2015 16:58

    Juntada de laudo pericial - SAJ

  • 07/08/2015 16:58

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:58

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:58

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:58

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:58

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:58

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:58

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2015 16:58

    Juntada de outros

  • 07/08/2015 16:57

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:57

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:56

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:56

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:56

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:56

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:56

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:56

    Juntada de Petição

  • 07/08/2015 16:55

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:55

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:55

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2015 16:55

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:55

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:55

    Juntada de Petição

  • 07/08/2015 16:54

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2015 16:53

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:53

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:53

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2015 16:53

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:53

    Juntada de Petição

  • 07/08/2015 16:53

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:53

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:53

    Juntada de Petição

  • 07/08/2015 16:52

    Juntada de Petição

  • 07/08/2015 16:51

    Juntada de Petição

  • 07/08/2015 16:46

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:46

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:46

    Juntada de Petição

  • 07/08/2015 16:46

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:46

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:45

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:44

    Juntada de Petição

  • 07/08/2015 16:44

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:44

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:44

    Juntada de documento

  • 07/08/2015 16:41

    Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 0038484-84.2014.8.24.0023, em relação a(s) parte(s) Nicolas Thierry Damasceno

  • 07/08/2015 16:41

    Juntada

  • 06/08/2015 13:56

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20067594-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/08/2015 19:04

  • 04/08/2015 17:37

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/08/2015 12:03

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão negativa de pgs. 663.

  • 03/08/2015 16:24

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 03/08/2015 16:24

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 03/08/2015 16:24

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 31/07/2015 16:29

    Certidão emitida - Genérico

  • 31/07/2015 14:57

    Decisão interlocutória - SAJ - I. Tendo sido os Recursos em Sentido Estrito interpostos pelos pronunciados Patrícia, Gilliard e Guilherme devidamente processados, exerço nesta oportunidade o necessário juízo de retratação. E, nos termos do art. 589 do Cód

  • 31/07/2015 12:38

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2015 12:33

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a Sentença de Pronúncia de págs. 518-538 precluiu para o acusado Nicolas Thierry Damasceno em 17/07/2015.

  • 30/07/2015 23:57

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20065581-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/07/2015 16:02

  • 27/07/2015 17:11

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/07/2015 16:43

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Fica o Ministério Público intimado para apresentar contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito dos acusados Guilherme, Patrícia e Gilliard, no prazo de 02 (dois) dias.

  • 27/07/2015 16:39

    Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WFNS.15.10115047-9 Tipo da Petição: Razões Data: 27/07/2015 11:00

  • 12/07/2015 19:12

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 12/07/2015 19:12

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 09/07/2015 00:51

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 09/07/2015 00:51

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 08/07/2015 22:16

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/07/2015 22:16

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/07/2015 10:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Recebo os Recursos em Sentido Estrito interpostos pelos patronos de Guilherme, Patrícia e Giliard, porquanto tempestivos, sendo que os dois primeiros já apresentaram suas razões de insurgência. Intime-se a defesa

  • 06/07/2015 15:41

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2015 15:38

    Juntada petição de recurso em sentido estrito - Nº Protocolo: WFNS.15.10100323-9 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 05/07/2015 17:24

  • 03/07/2015 18:55

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 03/07/2015 18:55

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 30/06/2015 18:58

    Juntada de documento

  • 30/06/2015 18:58

    Juntada petição de recurso em sentido estrito

  • 30/06/2015 14:29

    Recurso interposto - 0023618-37.2015.8.24.0023 - Recurso em Sentido Estrito

  • 26/06/2015 11:51

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2015 Data da Publicação: 26/06/2015 Número do Diário: 2139 Página:

  • 25/06/2015 13:02

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/041116-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/08/2015 Local: Capital / Alessandro Beltrão Fonseca da Silva

  • 24/06/2015 23:11

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/06/2015 23:11

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/06/2015 18:45

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2015 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os acusados PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, GILLIARD ALVES MACHADO e NICOLAS THIERRY DAMASCENO, q

  • 24/06/2015 17:44

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/041033-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2015 Local: Capital / Paulo Roberto Costa

  • 24/06/2015 17:43

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/041074-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2015 Local: Capital / Zenaide Leite

  • 24/06/2015 17:42

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/041084-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2015 Local: São José / Jailson José de Melo

  • 24/06/2015 17:21

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/06/2015 15:51

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

  • 24/06/2015 15:51

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 18/06/2015 16:13

    Proferida Sentença de Pronúncia - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os acusados PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, GILLIARD ALVES MACHADO e NICOLAS THIERRY DAMASCENO, qualificados nos autos, determinando sejam s

  • 17/06/2015 11:25

    Conclusos para sentença

  • 17/06/2015 07:30

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.15.10086379-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/06/2015 07:28

  • 15/06/2015 16:17

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.15.10085229-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/06/2015 19:07

  • 03/06/2015 02:39

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.15.10077947-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 01/06/2015 16:49

  • 29/05/2015 12:08

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 2120 Página:

  • 27/05/2015 17:10

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 27/05/2015 17:08

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 27/05/2015 17:08

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 27/05/2015 13:46

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2015 Teor do ato: Fica intimado o Advogado de Defesa dos acusados Guilherme Luiz Pereira e Patrícia Cristina de Oliveira para apresentar Alegações Finais no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s):

  • 21/05/2015 17:08

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.15.00021679-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/05/2015 15:38 Complemento: Ofício nº 111/GSS/2015 da Delegacia de Homicídios.

  • 15/05/2015 17:16

    Juntada de documento

  • 15/05/2015 17:15

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/027634-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2015 Local: Capital / Paulo Roberto Costa

  • 14/05/2015 22:11

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/05/2015 22:11

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/05/2015 13:48

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defensoria Pública para apresentar Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias.

  • 14/05/2015 13:40

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Advogado de Defesa dos acusados Guilherme Luiz Pereira e Patrícia Cristina de Oliveira para apresentar Alegações Finais no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 14/05/2015 09:44

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20038674-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/05/2015 16:41

  • 08/05/2015 18:18

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/05/2015 17:59

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação das suas alegações finais, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

  • 08/05/2015 17:58

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a prova emprestada mencionada no Termo de Audiência (p.419/420), depoimento de Amarildo Gençalves João, encontra-se no mesmo CD mencionado na certidão retro

  • 08/05/2015 17:56

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o CD referente à audiência realizada em 07/05/2015 (p.419/420) foi arquivado na Caixa de Objetos nº 09

  • 08/05/2015 15:49

    Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e apregoadas as partes, constatou-se a presença dos acusados, bem como de seus defensores. Na forma do artigo 411 do Código de Processo Penal foram interrogados os acusados Patrícia, Guilherme Luiz, Nicolas e Gil

  • 07/05/2015 16:26

    Juntada de documento

  • 06/05/2015 16:56

    Juntada de documento

  • 06/05/2015 14:46

    Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

  • 04/05/2015 15:06

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o alvará de soltura do acusado Gilliard foi expedido e cumprido às pgs. 402 e 406, quando do deferimento da liminar. O referido é verdade, do que dou fé.

  • 04/05/2015 15:04

    Juntada de documento

  • 04/05/2015 15:00

    Juntada de documento

  • 30/04/2015 16:33

    Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

  • 28/04/2015 15:45

    Juntada de documento

  • 27/04/2015 18:27

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/05/2015 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada

  • 27/04/2015 18:23

    Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e apregoadas as partes, constatou-se a presença dos acusados Patrícia, Guilherme, Nicolas e Gilliard, bem como de seus defensores. As testemunhas Adriano de Faria Jerônimo, Leandro Gonçalves da Costa, Carlos Albe

  • 27/04/2015 12:30

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 27/04/2015 12:30

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 23/04/2015 12:13

    Juntada de documento

  • 23/04/2015 10:21

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 23/04/2015 10:11

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 23/04/2015 10:11

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 17/04/2015 16:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/024648-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2015 Local: Capital / Silvana Mendes Guimarães Farias

  • 17/04/2015 16:46

    Expedido alvará - SAJ - Soltura

  • 17/04/2015 16:32

    Mero expediente - SAJ - R.h. Ante a decisão liminar retro, proferida nos Habeas Corpus n. 2015.023882-5, expeça-se imediatamente o competente alvará de soltura em favor de Gilliard Alves Machado, se por al não estiver preso.

  • 17/04/2015 16:26

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 16:24

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 17/04/2015 16:24

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, dirigi-me ao local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder a intimação de Daiani Cristina de Freitas, Suelem Alves de Melo e

  • 17/04/2015 16:13

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.15.00017849-0 Tipo da Petição: Outros Data: 17/04/2015 15:45 Complemento: Decisão HC n. 2015.023882-5

  • 17/04/2015 16:13

    Juntada de documento

  • 17/04/2015 13:37

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10055126-7 Tipo da Petição: Outros Data: 13/04/2015 10:49

  • 07/04/2015 17:07

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 07/04/2015 17:07

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 06/04/2015 15:19

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 06/04/2015 15:19

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 25/03/2015 18:31

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/019158-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/04/2015 Local: Capital / Sergio Ricardo Azevedo

  • 25/03/2015 14:52

    Mero expediente - SAJ - R.h. Tendo em vista a renúncia do mandato à pág. 388, nomeio o advogado Marcelo Cardoso (OAB/SC n. 16.768/SC) para atuar como defensor do réu Nicolas Thierry Damasceno. Intime-se-o pessoalmente para tomar ciência de sua nomeação, b

  • 21/03/2015 22:51

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

  • 20/03/2015 13:33

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2015 13:20

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10040779-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 19/03/2015 19:41

  • 20/03/2015 11:12

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 20/03/2015 11:12

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

  • 19/03/2015 18:53

    Juntada de documento

  • 19/03/2015 17:04

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2015 Data da Publicação: 19/03/2015 Número do Diário: 2074 Página:

  • 19/03/2015 17:04

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2015 Data da Publicação: 19/03/2015 Número do Diário: 2074 Página:

  • 19/03/2015 14:23

    Juntada de documento

  • 18/03/2015 12:56

    Juntada de documento

  • 17/03/2015 22:46

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 17/03/2015 22:46

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 17/03/2015 18:31

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2015 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 27/04/2015 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Pendente Advogados(s): Gabriel Medeiros Batista (OAB 40167/SC)

  • 17/03/2015 18:31

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2015 Teor do ato: R.h. Os acusados Guilherme Luiz Pereira, Gilliard Alves Machado, Nicolas Thierry Damasceno e a ré Patrícia Cristina de Oliveira, apresentaram respostas à acusação às págs. 331/33

  • 17/03/2015 16:12

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/017109-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2015 Local: São José / Amarildo José Gaboardi

  • 17/03/2015 16:07

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/017107-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 09/04/2015 Local: Capital / Wilson Paulo Mendonça Neto

  • 17/03/2015 16:06

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/017105-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2015 Local: Capital / Danielle Kirsten Reis

  • 17/03/2015 16:04

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/017101-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 09/04/2015 Local: Capital / Wilson Paulo Mendonça Neto

  • 17/03/2015 16:03

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/017100-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 09/04/2015 Local: Capital / Wilson Paulo Mendonça Neto

  • 17/03/2015 16:01

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/017098-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 09/04/2015 Local: Capital / Wilson Paulo Mendonça Neto

  • 17/03/2015 15:54

    Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

  • 17/03/2015 15:54

    Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

  • 17/03/2015 15:48

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/017086-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 07/04/2015 Local: Capital / Olmira Francisco Pires

  • 17/03/2015 15:36

    Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

  • 17/03/2015 15:36

    Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

  • 17/03/2015 15:36

    Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

  • 17/03/2015 15:28

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/017063-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 09/04/2015 Local: Capital / Wilson Paulo Mendonça Neto

  • 17/03/2015 14:40

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 16/03/2015 18:21

    Juntada de documento

  • 12/03/2015 16:35

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/04/2015 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada

  • 10/03/2015 14:52

    Designada audiência - R.h. Os acusados Guilherme Luiz Pereira, Gilliard Alves Machado, Nicolas Thierry Damasceno e a ré Patrícia Cristina de Oliveira, apresentaram respostas à acusação às págs. 331/336, 350/351 e 355/357. Tendo em vista que não há questõe

  • 09/03/2015 16:18

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2015 19:04

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.15.10032212-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 08/03/2015 17:37

  • 05/03/2015 17:44

    Juntada de carta precatória

  • 03/03/2015 05:49

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.15.10028178-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 02/03/2015 21:09

  • 02/03/2015 22:10

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 02/03/2015 22:10

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 26/02/2015 22:34

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2015 22:34

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2015 22:19

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2015 22:19

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2015 17:58

    Despacho para apresentar defesa prévia - Nomeio, em substituição, a Defensora Pública do Estado de Santa Catarina Fernanda Mambrini Rudolfo para atuar como defensora do acusado Gilliard Alves Machado. Intime-se-o pessoalmente para tomar ciência de sua nom

  • 26/02/2015 13:56

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2015 13:55

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação da defesa prévia pelo defensor dativo nomeado ao acusado Gilliard (Dr. Jean - intimação de pg. 338). O referido é verdade e dou fé.

  • 26/02/2015 13:43

    Juntada de documento

  • 13/02/2015 16:49

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Defensora Pública intimada da apresentação da defesa prévia do acusado Guilherme por defensor constituído (pgs. 331-336).

  • 11/02/2015 13:50

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 11/02/2015 13:50

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 30/01/2015 03:54

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.15.10010354-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 29/01/2015 13:30

  • 29/01/2015 12:23

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 2041 Página:

  • 27/01/2015 22:15

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/01/2015 22:15

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/01/2015 18:57

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2015 Teor do ato: Fica o defensor constituído da acusada Patrícia intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita. Advogados(s): Luiz Gustavo Correia (OAB 30135/SC)

  • 27/01/2015 17:56

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/004499-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2015 Local: Capital / Rosemilda Siqueira

  • 27/01/2015 17:56

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/004498-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2015 Local: São José / Rita de Cassia Bidigaray Soria Hanada

  • 27/01/2015 17:53

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 27/01/2015 17:53

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 27/01/2015 17:22

    Mero expediente - SAJ - 1. Ante os termos da certidão de fl. 320, NOMEIO ao acusado Gilliard Alves machado o defensor dativo Jean Franciesco Cardoso Guiraldelli (OAB 34.557), e para o acusado Nicolas Thierry Damasceno o defensor Gabriel Medeiros Batista (

  • 27/01/2015 15:26

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2015 15:25

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que os acusado GUILHERME (p. 283), NICOLAS (p. 282) e GILLIARD (p. 282) apresentassem resposta ou constituíssem defensor. O referido é verdade e dou fé.

  • 27/01/2015 15:23

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o defensor constituído da acusada Patrícia intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita.

  • 20/01/2015 17:38

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o alvará de soltura relativo ao Habeas Corpus nº 2014.084040-7 (decisão retro), foi expedido e cumprido às pgs. 227-228, por ocasião do deferimento da liminar. O referido é verdade, do que dou fé.

  • 20/01/2015 17:32

    Juntada de documento

  • 16/01/2015 19:12

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 16/01/2015 19:12

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 13/01/2015 09:31

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 13/01/2015 09:31

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 12/01/2015 17:04

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/000719-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2015 Local: Capital / Olmira Francisco Pires

  • 12/01/2015 13:12

    Certidão emitida - Genérico

  • 12/01/2015 12:28

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.15.00000685-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/01/2015 18:36 Complemento: Ofício nº 1550/IC/2014/LF.

  • 08/01/2015 12:12

    Juntada de laudo pericial - SAJ

  • 17/12/2014 18:21

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/087348-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/01/2015 Local: Capital / Fábio Ramos Bittencourt

  • 17/12/2014 13:49

    Determinado a citação/notificação - R.h. Considerando a informação prestada pelo advogado da acusada Patrícia às págs. 288-289, cite-se-a pessoalmente no endereço anteriormente indiciado (ressaltando que a acusada reside na casa aos fundos do terreno), pa

  • 17/12/2014 12:47

    Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.14.10290747-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 16/12/2014 22:25

  • 16/12/2014 16:08

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2014 15:50

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 16/12/2014 15:49

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 15/12/2014 21:56

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 15/12/2014 21:37

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 15/12/2014 14:02

    Juntada de documento

  • 12/12/2014 14:05

    documento digitalizado

  • 12/12/2014 14:04

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 12/12/2014 14:04

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

  • 11/12/2014 23:32

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 11/12/2014 23:32

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 05/12/2014 18:09

    Certidão emitida - Genérico

  • 04/12/2014 13:26

    Juntada de laudo pericial - SAJ

  • 04/12/2014 12:45

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/084753-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2014 Local: São José / Mario Dezerto da Silva Junior

  • 04/12/2014 12:40

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da certidão de pg. 270, expedi novo mandado de citação.

  • 03/12/2014 15:07

    documento digitalizado

  • 03/12/2014 15:06

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 03/12/2014 15:06

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Peças

  • 01/12/2014 16:35

    Juntada de documento

  • 28/11/2014 18:01

    Juntada de documento

  • 28/11/2014 17:03

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2014 16:23

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 28/11/2014 16:01

    Juntada de laudo pericial - SAJ

  • 28/11/2014 15:57

    Juntada de documento

  • 28/11/2014 15:48

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/083792-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/12/2014 Local: São José / Mario Dezerto da Silva Junior

  • 28/11/2014 15:30

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/083773-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2014 Local: Capital / Zenaide Leite

  • 28/11/2014 14:59

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/083745-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2014 Local: Capital / João Ernesto Testi Ferreira

  • 27/11/2014 08:33

    Juntada de documento

  • 26/11/2014 15:25

    Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 023.2014/083177-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2014 Local: Capital / Cartório do Tribunal do Júri

  • 26/11/2014 15:01

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 26/11/2014 14:42

    Juntada de documento

  • 25/11/2014 18:28

    Mero expediente - SAJ - (HC) Informações

  • 25/11/2014 18:07

    Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão. RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, GUILHERME LUIZ PEREIRA, NICOLAS THIERRY DAMASCENO e GILLIARD ALVES MACHADO, dando-os como incursos no tipo penal previsto no art. 121, §

  • 25/11/2014 16:21

    Juntada de documento

  • 25/11/2014 14:37

    Juntada de documento

  • 25/11/2014 13:59

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2014 13:32

    Expedido alvará - SAJ - Soltura

  • 25/11/2014 13:07

    Mero expediente - SAJ - R.h. Cumpra-se a decisão de págs. 219-225. Após, retornem conclusos com urgência para análise do recebimento da denúncia.

  • 24/11/2014 18:48

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2014 18:34

    Juntada de documento

  • 24/11/2014 13:44

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2014 13:23

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20107081-6 Tipo da Petição: Outros Data: 21/11/2014 15:52

  • 24/11/2014 12:37

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 22/11/2014 00:13

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20107083-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 21/11/2014 15:53

  • 17/11/2014 17:58

    Juntada de Ofício

  • 17/11/2014 13:38

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: 1999 Página:

  • 14/11/2014 13:44

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/11/2014 13:32

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 14/11/2014 13:29

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.14.00077012-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/11/2014 15:58 Complemento: Of.: 451/2014 da Delegacia de Homicídios da Capital: envia complemento ao APF 503.14.0002.

  • 13/11/2014 16:13

    Juntada de documento

  • 12/11/2014 19:02

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2014 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva da indiciada Patrícia Cristina de Oliveira. Advogados(s): Luiz Gustavo Correia (OAB 30135/SC)

  • 12/11/2014 17:44

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 12/11/2014 15:06

    Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva da indiciada Patrícia Cristina de Oliveira.

  • 11/11/2014 14:43

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2014 14:14

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2014 14:13

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20102369-9 Tipo da Petição: Outros Data: 10/11/2014 16:32

  • 10/11/2014 12:29

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 10/11/2014 12:11

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca do novo pedido de liberdade provisória juntado ao autos nas págs.77-96.

  • 08/11/2014 12:47

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10265043-1 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 07/11/2014 18:40

  • 07/11/2014 15:26

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 07/11/2014 15:23

    Juntada de documento

  • 07/11/2014 13:18

    Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, com amparo nos arts. 282, 310, inciso II, e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE dos indiciados GUILHERME LUIZ PEREIRA, NICOLAS THIERRY DAMASCENO E PATRÍCIA CRISTIN

  • 07/11/2014 12:39

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 10:52

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20101589-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/11/2014 17:36

  • 05/11/2014 17:24

    Decisão interlocutória - SAJ - Assim, HOMOLOGO o presente AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. Após, encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público, com urgência.

  • 05/11/2014 13:04

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 05/11/2014 12:31

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 05/11/2014 12:19

    Juntada de documento

  • 05/11/2014 12:16

    Juntada de documento

  • 05/11/2014 11:52

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2014

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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