19/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5060005-48.2024.8.24.0023/SCAUTOR: LIBERTA ASSESSOR DE INVESTIMENTO S/S LTDAADVOGADO(A): LUCIO FEIJO DE ARAUJO LOPES (OAB RS050791)RÉU: HOSTINGER BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDAADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido para, confirmando a tutela de urgência, impor à HOSTINGER BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA a eliminação do domínio "libertainvestimento.com.br", em detrimento da manutenção da hospedagem do respectivo sítio eletrônico na URL descrita na petição inicial, além do fornecimento dos dados necessários à identificação do titular correlato, obrigações já atendidas, pelo que restou incontroverso, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 200.000,00, para eventual descumprimento.

Arcará a ré, então, com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% do valor da causa, assim entendido R$ 10.445,00, ou seja, o adotado ao preparo da taxa judiciária (evento2), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, pelo julgamento antecipado e apresentação de peças sem considerável complexidade fática e jurídica.

Proceda, o cartório, à inclusão dos procuradores da demandada no cadastro do polo passivo, conforme petição do evento 23.
05/09/2025 19:27

Juntada de Petição
24/03/2025 23:10

Conclusos para decisão
20/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 16:42

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 08:27

Juntada de Petição - HOSTINGER BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA (RS037400 - LUCIANO BENETTI TIMM)
19/07/2024 01:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
15/07/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:54

Concedida a tutela provisória
09/07/2024 13:34

Conclusos para decisão
09/07/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8284501, Subguia 4230319 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,58
08/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8284501, Subguia 4230319
05/07/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - LIBERTA ASSESSOR DE INVESTIMENTO S/S LTDA - Guia 8284501 - R$ 319,58
05/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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