TJSC - 5014322-80.2023.8.24.0036
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
-
01/09/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
01/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 15:31
Determinada a intimação
-
17/07/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
15/07/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
25/06/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
24/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
23/06/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 21:03
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 16:17
Juntada de Petição
-
14/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
-
10/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
-
19/05/2025 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
19/05/2025 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
13/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 17:05
Juntada de Petição
-
10/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
08/04/2025 02:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
02/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 12:47
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
02/04/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/03/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para decisão - 11/03/2025 18:24:21)
-
13/03/2025 12:13
Juntada de Petição
-
12/03/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.960,00
-
11/03/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
27/02/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/02/2025 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/02/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/02/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/02/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.000,00
-
11/02/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/02/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 19:46
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
29/01/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/01/2025 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/01/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 16:22
Juntado(a)
-
22/11/2024 13:28
Juntado(a)
-
22/11/2024 13:25
Expedição de ofício
-
12/11/2024 16:04
Despacho
-
24/10/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/10/2024 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/10/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
11/10/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/10/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/10/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
01/10/2024 16:38
Determinada a intimação
-
25/09/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/09/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2024 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/09/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:17
Expedição de ofício
-
06/09/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/08/2024 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 18:51
Decisão interlocutória
-
26/02/2024 17:47
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
31/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/01/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
-
21/12/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/12/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 08:10
Juntada de Petição
-
12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
08/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/12/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/12/2023 11:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 01/12/2023
-
28/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2023 18:55
Juntada de Petição - MOLDEMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (SP409087 - FERNANDO VELLOSO DA COSTA MACHADO)
-
22/11/2023 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL
-
22/11/2023 13:40
Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
-
22/11/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/11/2023 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6843895, Subguia 3530364 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,63
-
20/11/2023 21:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 20/11/2023
-
20/11/2023 11:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6843895, Subguia 3530364
-
20/11/2023 11:55
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6843895 - R$ 80,63
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/01/2024
-
08/11/2023 00:00
Edital
Procedimento Comum Cível Nº 5014322-80.2023.8.24.0036/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: MOLDEMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Terceiro e eventuais interessados.
Prazo do Edital: 20 dias OBJETO: Dar conhecimento a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, tramita os autos da ação de constituição de servidão administrativa Nº 5014322-80.2023.8.24.0036, tendo por objeto a imissão provisória na posse das áreas de 2,4795 ha e 3,0227 ha, relativa ao imóvel matriculado sob o n. 21.517, com a finalidade de construção de linha de distribuição de energia elétrica (Linha de Transmissão Blumenau ‐ Joinville, na Subestação Jaraguá do Sul), partes de um todo maior com 361.000,00m², situada na localidade do lado direito da Estrada Itapocú-Hansa, município de Jaraguá do Sul (SC), conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham.
Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao disposto no artigo 34 do Decreto-lei n. 3.365/1941, para conhecimento de terceiros. Prazo Fixado para a Resposta: 10 (dez) dias.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/11/2023 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL
-
07/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:04
Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
-
07/11/2023 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
-
07/11/2023 17:00
Expedição de Edital
-
07/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/11/2023 16:57
Expedição de ofício
-
06/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:38
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 12
-
06/11/2023 18:38
Concedida a Medida Liminar
-
19/10/2023 18:04
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2023 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 50.912,52
-
09/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 18:47
Determinada a intimação
-
09/10/2023 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6457236, Subguia 3379381 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.495,04
-
01/10/2023 10:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6457236, Subguia 3379381
-
20/09/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 15:55
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6457236 - R$ 1.495,04
-
20/09/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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