TJSC - 5002620-98.2024.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002620-98.2024.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50015703720248240167/SC)RELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoACUSADO: TEREZINHA ANA FERNANDESADVOGADO(A): DAIANE FEUSER LUIZ (OAB SC056174)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 15/09/2025 - PETIÇÃO -
25/08/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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22/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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21/08/2025 16:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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21/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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05/08/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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03/08/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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24/07/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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24/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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23/07/2025 15:07
Juntada de Petição
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23/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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22/07/2025 17:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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22/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/07/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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11/07/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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10/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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09/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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09/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:02
Juntada de Petição
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11/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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20/05/2025 16:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
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16/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2025 07:27
Juntada de Petição
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16/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/04/2025 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA
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30/04/2025 18:16
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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23/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/04/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 16:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA NAZARET DA ROSA - EXCLUÍDA
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03/04/2025 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA ANA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/03/2025 20:21
Juntada de Petição
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11/02/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/01/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/01/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/01/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/01/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/01/2025 15:22
Despacho
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20/01/2025 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 20/01/2025 13:38:52)
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16/01/2025 14:20
Conclusos para decisão
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08/01/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/01/2025 15:33
Juntada de Petição
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23/12/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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17/12/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/12/2024 21:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Motivo: Devolvo o mandado, sem cumprimento, em face ao evento 18.
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13/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2024 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/12/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2024 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 07:28
Decisão interlocutória
-
29/11/2024 15:04
Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala JECrim - 29/11/2024 14:00. Refer. Evento 14
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29/11/2024 14:14
Conclusos para decisão
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29/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2024 13:12
Decisão interlocutória
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29/11/2024 12:32
Conclusos para decisão
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28/11/2024 19:39
Juntada de Petição
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19/11/2024 14:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 19/11/2024
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05/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/10/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/10/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LUCIANA KAPPLER
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18/10/2024 12:45
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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18/10/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/10/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 09:55
Decisão interlocutória
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14/10/2024 13:10
Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala JECrim - 29/11/2024 14:00
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07/10/2024 17:55
Conclusos para decisão
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04/10/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2024 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LUCIANA KAPPLER
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02/10/2024 19:40
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/09/2024 17:39
Recebida a denúncia
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12/09/2024 11:56
Conclusos para decisão
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12/09/2024 11:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA NAZARET DA ROSA - DENUNCIADO
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05/09/2024 15:10
Distribuído por dependência - Número: 50015703720248240167/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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