15/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 11h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0055242-46.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VICTOR MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIVA BURATTO MAESTRI (OAB SC042115) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO SZPOGANICZ MERLIN (OAB SC037529) APELANTE: PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) APELADO: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente
15/04/2025 19:33

Juntada de Petição
19/12/2024 18:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0802 para GCIV0203)
19/12/2024 17:55

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP
19/12/2024 17:55

Determina redistribuição por incompetência
18/12/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
18/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
18/12/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARANAPANEMA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2024 16:00

Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
18/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 367 do processo originário (12/11/2024). Guia: 9229804 Situação: Baixado.
18/12/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 365 do processo originário (12/11/2024). Guia: 9224172 Situação: Baixado.
18/12/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 367 do processo originário (12/11/2024). Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VICTOR MENDES Guia: 9229804 Situação: Baixado.
18/12/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 365 do processo originário (12/11/2024). Parte: PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA Guia: 9224172 Situação: Baixado.
18/12/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 355 do processo originário (31/10/2024). Parte: ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO Guia: 9139589 Situação: Baixado.
18/12/2024 13:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000943-02.2025.8.24.0069

Dalva Aparecida Machado Rodrigues

Assisty Servicos e Assistencias LTDA

Advogado: Elaine Cristina Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0025317-76.2011.8.24.0064

Miriam Koerich

Edi Van de Sand

Advogado: Alao Robson Cavalcanti de Paiva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2011 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5003576-51.2023.8.24.0167

Maria Aparecida de Jesus Marcelino

Advogado: Roger Antonio Lamin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5035343-78.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Marlene Breitenbach

Advogado: Bruno Aleixo Schenal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0055242-46.2011.8.24.0023

Condominio do Edificio Residencial Victo...

Pioneira da Costa Construcao e Incorpora...

Advogado: Paulo Ricardo Szpoganicz Merlin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/10/2011 16:57

Exibir Processo