20/12/2023 01:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44317513220231220012332
20/12/2023 01:18

Transitado em Julgado
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 10:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
23/11/2023 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 09:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 09:00
07/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000628-41.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: ADEMAR COSTA ADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
06/11/2023 19:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2023 09:00 Sequencial: 5
18/10/2023 16:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
18/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2023 10:04

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
11/10/2023 10:04

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:32

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
10/10/2023 11:28

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0310439-25.2018.8.24.0033

Cooperativa dos Transportadores do Vale ...

Centroeste Transportes Rodoviarios LTDA

Advogado: Jair Osmar Schmidt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2018 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5063018-32.2021.8.24.0000

Adriana Cristina Moreira

Residencial Trentino I

Advogado: Rodrigo Scarpellini Goncalves de Freitas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2021 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0038102-22.2009.8.24.0038

Vende Sul Representacoes Comerciais LTDA

Principe Transportes e Turismo LTDA

Advogado: Norberto Angelo Garbin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2021 15:07

Exibir Processo

Processo nº 8000514-96.2023.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fabiano de Oliveira Machado

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2023 07:47

Exibir Processo

Processo nº 5009040-72.2023.8.24.0000

Santa Maria Imoveis LTDA

Full Imoveis LTDA

Advogado: Luiz Antonio Andrigge

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/02/2023 17:49

Exibir Processo