TJSC - 5006545-40.2023.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006545-40.2023.8.24.0005/SCEXEQUENTE: MARCUS VINÍCIUS AGOSTINIADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS AGOSTINI (OAB RS077020)SENTENÇAConsiderando o integral pagamento do débito, com lastro no art. 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução.
Sem custas e honorários.
Levante-se eventual constrição.
Publique-se, Registre-se, Intime-se Transitada em julgado, arquive-se. -
05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2025 12:22
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.102,12
-
09/05/2025 17:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 09/05/2025 17:20:46
-
09/05/2025 16:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/05/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.077,85
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06/03/2025 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:06
Expedição de ofício
-
20/02/2025 17:31
Juntada de Petição
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20/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/12/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 14:19
Decisão interlocutória
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10/07/2023 14:40
Conclusos para despacho
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10/07/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 02:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 16:18
Determinada a intimação
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11/04/2023 10:54
Conclusos para despacho
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11/04/2023 09:39
Distribuído por dependência - Número: 00108901820158240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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