TJSC - 0002084-67.2004.8.24.0073

23/02/2024 12:36

Baixa Definitiva

01/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

08/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/01/2024

07/11/2023 00:00

Intimação

06/11/2023 19:08

Intimação por Edital

06/11/2023 19:08

Intimação por Edital

06/11/2023 19:08

Intimação por Edital

06/11/2023 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023

06/11/2023 18:53

Juntado(a)

06/11/2023 18:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2020 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

02/08/2020 02:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020 02:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/05/2020 23:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/03/2020 16:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/03/2020 16:09

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

31/03/2020 16:09

Certificado a publicação e registro da sentença

31/03/2020 16:09

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - Vistos, etc. Diante da informação de que o devedor satisfez a obrigação, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente Execução Fiscal movida por Município de Timbó em face

25/03/2020 13:20

Conclusos para sentença

06/02/2020 19:37

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

16/12/2019 00:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/12/2019 18:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2019 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram digitalizados e aguardam integralização pelo SAJ/5 para serem convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o

17/09/2019 16:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.19.20008188-6 Tipo da Petição: Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 794 II Data: 06/09/2019 11:40

17/09/2019 16:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.20008188-6 Tipo da Petição: Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 794 II Data: 06/09/2019 11:40

17/09/2019 16:44

Juntada de Petição

17/09/2019 16:44

Juntada

17/09/2019 16:34

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/05/2016 16:26

Arquivado administrativamente

03/05/2016 15:43

Recebidos os autos

01/04/2016 14:17

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

15/03/2016 13:55

Recebidos os autos

11/02/2016 16:08

Conclusos para despacho

28/01/2016 17:23

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DTBO16000003052

26/10/2015 17:16

Arquivado administrativamente

20/10/2015 15:54

Recebidos os autos

16/10/2015 13:32

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/10/2015 18:32

Recebidos os autos

30/09/2015 15:18

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil, diante da comunicação de parcelamento administrativo do débito fiscal, suspende-se o curso do feito pelo prazo requerido, especificamente até 21/

08/09/2015 09:58

Conclusos para despacho

03/09/2015 14:26

Processo Desarquivado do arquivo provisório

19/08/2015 16:37

Recebidos os autos

18/08/2015 21:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 17/08/2015 através da guia nº 073.3007125-96 no valor de 221,58

13/08/2015 13:56

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

23/05/2012 15:40

Processo arquivado administrativamente

03/05/2012 15:06

Despacho determinando arquivamento administrativo - Defere-se o pedido retro. Para tanto, suspende-se o curso do feito até o prazo máximo de 1 (um) ano, devendo a parte exequente, ao final desse interregno, manifestar-se nos autos, independentemente de no

25/01/2012 12:40

Juntada de petição - 530

30/08/2011 14:06

Certificado outros - Certifico que expedi o referido mandado de penhora, em nome do Executado JORGE MAFRA, nos autos em apenso, nº 073.08.002844-9.

01/07/2011 15:59

Juntada de petição - 34866

04/02/2011 14:23

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação da parte executada, Sr. Jorge Mafra.

04/02/2011 14:22

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 37, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/11/2010 16:48

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR746958733TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Amauri Gumz Diligência : 22/09/2010

11/11/2010 16:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746958747TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jorge Mafra Diligência : 22/09/2010

09/09/2010 16:01

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

09/09/2010 16:01

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

01/09/2010 11:16

Juntada de petição - 11529

20/08/2010 13:28

Remessa à Fazenda Pública

20/08/2010 13:27

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/05/2010 14:06

Despacho outros - Vistos. Requeira a parte exeqüente o que entender de direito em 10 dias..

12/05/2010 13:29

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 073.02.002797-7 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

07/12/2009 15:41

Juntada de petição - 019553

27/11/2009 13:42

Recebimento - SAJ

20/11/2009 12:44

Remessa à Fazenda Pública

20/11/2009 12:44

Aguardando envio para a Fazenda Pública

26/08/2009 09:05

Recebimento - SAJ

24/08/2009 17:49

Despacho outros - Vistos. Considerando que a presente execução fiscal alcança valor inferior a um salário mínimo, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano nos termos da Resolução 02/08 do Conselho da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça

17/08/2009 15:06

Concluso para despacho - SAJ

17/08/2009 15:05

Aguardando envio para o Juiz

20/07/2009 17:01

Juntada de petição - Atualização de débito. 10190

26/06/2009 13:54

Recebimento - SAJ

24/04/2009 12:13

Remessa à Fazenda Pública

24/04/2009 12:12

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/11/2008 18:31

Recebimento - SAJ

27/10/2008 15:22

Concluso para despacho - SAJ

27/10/2008 15:20

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2008 14:09

Juntada de petição - 000074

15/10/2008 13:26

Recebimento - SAJ

19/08/2008 17:48

Remessa à Fazenda Pública

19/08/2008 17:46

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/12/2007 14:10

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

13/12/2007 14:10

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

04/12/2007 10:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública

04/12/2007 10:20

Remessa à Distribuição - Redistribuição do processo face a alteração da competência da 1ª e 2ª vara cível

21/05/2007 15:30

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 20/21, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/05/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR646200469TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Amauri Gumz

17/05/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR646200472TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Jorge Mafra

08/05/2007 13:51

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

08/05/2007 13:51

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

24/04/2007 15:41

Recebimento - SAJ

23/04/2007 15:16

Remessa à Distribuição

18/04/2007 14:40

Aguardando envio à Distribuição

12/04/2007 16:47

Recebimento - SAJ

15/09/2006 14:22

Despacho outros - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente às fls.14/15, para determinar o redirecionamento da execução contra os sócios-gerentes Amauri Gumz e Jorge Mafra, responsáveis solidários pelo crédito tributário objeto da inicial. Expeça-se citaç

31/05/2006 11:10

Concluso para despacho - SAJ

31/05/2006 08:38

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2005 17:03

Juntada de petição -

11/11/2004 14:08

Carga ao Advogado - Dr. Reny Becker

05/11/2004 09:14

Juntada de mandado

17/09/2004 17:00

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

18/08/2004 14:31

Despacho outros - Visto, etc. 1) Cite-se na forma da lei. 2) Fixo em 10% os honorários advocatícios, sobre o valor atualizado do débito, para o caso de imediato pagamento.

26/07/2004 14:58

Processo distribuído por sorteio

29/10/2000 14:41

Despacho outros - Vistos. Primeiramente, intime-se o exeqüente para que apresente, o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.