09/07/2025 19:28

Conclusos para julgamento
09/07/2025 19:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:40

Juntada de Petição
14/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 203 e 204
03/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/05/2025 10:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE APIUNA/SC - EXCLUÍDA
30/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
30/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/05/2025 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
29/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
23/05/2025 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197 Data do cumprimento: 23/05/2025
23/05/2025 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195 Data do cumprimento: 23/05/2025
23/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
23/05/2025 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196 Data do cumprimento: 23/05/2025
22/05/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195 Oficial: MICKAEL MOSER
22/05/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196 Oficial: MICKAEL MOSER
22/05/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197 Oficial: MICKAEL MOSER
22/05/2025 18:44

Expedição de Mandado de citação - ASCCEMAN
22/05/2025 18:42

Expedição de Mandado de citação - ASCCEMAN
22/05/2025 18:39

Expedição de Mandado de citação - ASCCEMAN
22/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIAN ALVES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR POLICARPO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA HASCKEL. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA - EXCLUÍDA
22/05/2025 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLENE HOWE BATISTA - EXCLUÍDA
22/05/2025 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDEMAR HASCKEL - EXCLUÍDA
22/05/2025 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LOURDES HASCKEL - EXCLUÍDA
22/05/2025 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIO MANOEL VIEIRA - EXCLUÍDA
22/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/05/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMÓVEL SEM REGISTRO IMOBILIÁRIO/PROPRIETÁRIO REGISTRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
22/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
22/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:37

Decisão interlocutória
05/12/2024 15:30

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
05/12/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
05/12/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
26/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 166 e 167
20/11/2024 08:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162 Data do cumprimento: 19/11/2024
19/11/2024 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161 Data do cumprimento: 19/11/2024
15/11/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: ROGEANA SEBERINO (por substituição em 15/11/2024 13:45:28)
15/11/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: ROGEANA SEBERINO
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
05/11/2024 15:09

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
05/11/2024 15:06

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
01/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 15:43

Despacho
23/09/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50492901620248240000/TJSC
17/09/2024 08:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50492901620248240000/TJSC
15/08/2024 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50492901620248240000/TJSC
14/08/2024 17:31

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 150 e 149 Número: 50492901620248240000/TJSC
13/08/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/08/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 19:40

Despacho
06/06/2024 15:27

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/06/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
05/06/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/06/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
24/05/2024 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:48

Despacho
17/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/12/2023 17:38

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
30/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
22/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/11/2023 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
13/11/2023 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
13/11/2023 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
13/11/2023 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
13/11/2023 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
09/11/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/11/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/11/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: ROGEANA SEBERINO
07/11/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: ROGEANA SEBERINO
07/11/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: ROGEANA SEBERINO
07/11/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: ROGEANA SEBERINO
07/11/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: ROGEANA SEBERINO
07/11/2023 15:52

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
07/11/2023 15:51

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
07/11/2023 15:49

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
07/11/2023 15:48

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
07/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
07/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/11/2023 12:46

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
07/11/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO MANOEL VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71 Motivo: Devolução do mandado sem cumprimento, uma vez que o endereço é insuficiente, já que ausente número e ou ponto de referência. Dessa forma, procedo à devolução do respectivo para providências
07/11/2023 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73 Motivo: Devolução do mandado sem cumprimento, uma vez que o endereço é insuficiente, já que ausente número e ou ponto de referência. Dessa forma, procedo à devolução do respectivo para providências
07/11/2023 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74 Motivo: Devolução do mandado sem cumprimento, uma vez que o endereço é insuficiente, já que ausente número e ou ponto de referência. Dessa forma, procedo à devolução do respectivo para providências
07/11/2023 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75 Motivo: Devolução do mandado sem cumprimento, uma vez que o endereço é insuficiente, já que ausente número e ou ponto de referência. Dessa forma, procedo à devolução do respectivo para providências
07/11/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: ROGEANA SEBERINO
07/11/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: ROGEANA SEBERINO
07/11/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: ROGEANA SEBERINO
07/11/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: ROGEANA SEBERINO
07/11/2023 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 07/11/2023
07/11/2023 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 07/11/2023
07/11/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/11/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/11/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/11/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/11/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/11/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/11/2023 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: MARCELO MEDINA
07/11/2023 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: MARCELO MEDINA
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2023 Prazo do edital: 24/01/2024 Prazo de citação/intimação: 16/02/2024
07/11/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000746-15.2020.8.24.0104/SC AUTOR: MARIA TERESINHA ELISIO AUTOR: NELSINHO ELISIO RÉU: OS MESMOS EDITAL Nº 310051215806 JUIZ DO PROCESSO: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS e EVENTUAIS INTERESSADOS, que encontram-se em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.

Descrição do(s) Bem(ns): MEMORIAL DESCRITIVO: Proprietário: Nelsinho Elísio, brasileiro, inscrito no CPF *69.***.*47-15, localizada na Rua Vicente, 133, bairro subida, cidade de Apiúna e Comarca de Ascurra, Estado de Santa Catarina.

Descrição do Lote: O terreno urbano, situado no lado par da Rua Vicente, Bairro Subida, cidade de Apiúna e Comarca de Ascurra, Estado de Santa Catarina, distante a 176.72 metros do coordenadas X: 653000,818 Y: 7001351,828, contendo a área de 1.081,52 m², iniciando a descrição do lote no ponto PV-1 seguindo por 29,88 metros com azimute de 295° 46’ 13’’ até o ponto PV-2, confrontando com a Rua Vicente; a partir do ponto PV-2, seguindo por 38,18 metros com azimute de 317° 09’ 27’’ até o ponto PV-3, confrontando com a Rua Vicente; a partir do ponto PV-3, seguindo por 10,16 metros com azimute 39° 08’ 17’’ até o ponto PV-4, confrontando com lado com João Batista CPF *75.***.*80-20 e Marlene Howe Batista CPF *39.***.*47-20; a partir do ponto PV-4, seguindo por 11,96 metros com azimute 156° 31’ 49’’ até o ponto PV-5, confrontando com lado com João Batista CPF *75.***.*80-20 e Marlene Howe Batista CPF *39.***.*47-20; a partir do ponto PV-5, seguindo por 17,81 metros com azimute 63° 53’ 28’’ até o ponto PV-6 confrontando com lado com João Batista CPF *75.***.*80-20 e Marlene Howe Batista CPF *39.***.*47-20; a partir do ponto PV-6, seguindo por 20,59 metros com azimute 142° 52’ 57’’ até o ponto-7, confrontando com lado com Júlio Manoel Vieira; a partir do ponto PV-7 seguindo por 14,10 metros com azimute 142° 18’ 28’’ até o ponto PV-8 confrontando com lado com Júlio Manuel Vieira; a partir do ponto PV-8, seguindo por 17,93 metros com azimute 136° 55' 47’’ até o ponto-9, confrontando com lado com Júlio Manoel Vieira; a partir do ponto PV-9, seguindo por 9,11metros com azimute 236° 19’ 20’’ até o ponto-1, confrontando com lado com Vicente Fonseca CPF *45.***.*37-04 e Ivone Witte Fonseca CPF *12.***.*60-34; formando a descrição do lote, com uma casa de Alvenaria com 120,00 m².

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/11/2023 18:48

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023
06/11/2023 18:38

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
06/11/2023 18:36

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
06/11/2023 18:35

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
06/11/2023 18:34

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
06/11/2023 18:33

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
06/11/2023 18:32

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
06/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 12:54

Determinada a citação
11/07/2023 16:09

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/07/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:04

Determinada a intimação
15/05/2023 22:26

Conclusos para despacho
01/04/2023 20:28

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 50007461520208240104
22/11/2022 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC
22/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/11/2022 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
01/10/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/09/2022 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/09/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:55

Despacho
22/09/2022 16:30

Conclusos para decisão
22/09/2022 16:30

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSINHO ELISIO. Justiça gratuita: Deferida.
22/09/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TERESINHA ELISIO. Justiça gratuita: Deferida.
22/09/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Requerida
22/09/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/09/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2021 18:25

Conclusos para julgamento
12/08/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/08/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/07/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 18:22

Determinada a intimação
21/05/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2021 19:56

Determinada a intimação
25/02/2021 10:35

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2021 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/01/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:33

Determinada a intimação
06/05/2020 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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