21/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:04

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 15:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/02/2024 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS MATEUS DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
29/02/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/01/2024 21:10

Decisão interlocutória
19/01/2024 21:01

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
17/01/2024 15:13

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000388-79.2023.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCAS MATEUS DA SILVA EDITAL Nº 310051119545 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): LUCAS MATEUS DA SILVA, CPF: *49.***.*77-19, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] No dia 15 de outubro de 2022, por volta das 2h35min, policiais militares foram até uma invasão na Rua 450, Itapema/SC, onde haviam recebido informações prévias da ocorrência de tráfico de drogas.

Em incursão no local, a guarnição militar flagrou o denunciado LUCAS MATEUS DA SILVA em posse de uma pochete contendo 56 (cinquenta e seis) pedras de crack, pesando 7,3g (sete gramas e três decigramas)1 , além de R$ 130,00 (cento e trinta reais) em espécie, 1 (um) relógio e 3 (três) celulares2 .

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao denunciado e na sequência foi conduzido à Delegacia de Polícia.

Nesse contexto, na data e local assinalados, tem-se que o denunciado LUCAS MATEUS DA SILVA trazia consigo e expunha à venda, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, para fins de comercialização, fornecimento e distribuição, a droga lista acima, substância essa tóxica, capaz de causar dependência física e psíquica, de uso proscrito em todo o território nacional.

Assim agindo, infringiu o denunciado LUCAS MATEUS DA SILVA o disposto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06[...]".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023
06/11/2023 18:36

Expedição de Edital
19/10/2023 23:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/09/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA (por substituição em 02/10/2023 15:38:46)
26/09/2023 07:15

Expedição de Mandado - IEACEMAN
22/09/2023 16:10

Juntada de Petição
16/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/09/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
31/07/2023 17:57

Despacho
11/07/2023 14:17

Conclusos para decisão
06/07/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/06/2023 15:24

Juntado(a)
15/06/2023 15:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/06/2023 14:51

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:59

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 13:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/03/2023 15:46

Juntado(a)
19/01/2023 18:53

Determinada a citação
19/01/2023 12:44

Conclusos para decisão
19/01/2023 12:23

Distribuído por dependência - Número: 50085231720228240125/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007834-09.2021.8.24.0092

Lourdes Aparecida de Brito Shoji

Portocred SA Credito Financiamento e Inv...

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5004138-04.2020.8.24.0058

Municipio de Sao Bento do Sul/Sc

Odair Jose Koba

Advogado: Alexandre Vinicius Weiss

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0300590-58.2019.8.24.0012

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Cleusa Quirino de Rei

Advogado: Carla Maria Mazzotti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/03/2019 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0300421-07.2018.8.24.0077

Marlete Terezinha da Silva Bonin

Uniao

Advogado: Maristela Tamazzia Bonin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2018 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0302258-18.2016.8.24.0126

Eduardo Shioiti Nakashima

S Miyamura &Amp; Cia LTDA

Advogado: Marcio Giovani Guieseler

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2019 12:54

Exibir Processo