17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5090990-68.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JOSE FERNANDO DA SILVAADVOGADO(A): ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199)ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368)ADVOGADO(A): CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265)ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
16/05/2025 14:24

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50909906820228240023/TJSC
30/11/2024 22:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50909906820228240023/TJSC
28/11/2024 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
28/11/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FERNANDO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
13/11/2024 15:49

Decisão interlocutória
05/11/2024 04:17

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/11/2024 16:17

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:51

Alterado o assunto processual
23/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33
21/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 12:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/10/2023 13:30

Juntada de Petição
11/04/2023 16:09

Conclusos para decisão
01/03/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 251,73
08/02/2023 19:13

Expedição de Alvará
07/02/2023 18:49

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 251,57
27/01/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/01/2023 18:39

Expedição de ofício
26/01/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2022 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:30

Determinada a intimação
23/09/2022 15:11

Conclusos para despacho
03/08/2022 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FERNANDO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
03/08/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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