TJSC - 0026948-03.2005.8.24.0020

10/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 16:43

Juntado(a)

14/08/2025 14:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/08/2025 14:06

Juntada de Petição

05/08/2025 18:25

Juntada de Petição

04/08/2025 13:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/06/2021 13:58

Pedido de desarquivamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Ação de Exigir Contas - Número: 80011 - Protocolo: WCMA20100188125

17/03/2020 18:03

Enviado o processo desarquivado para a vara

13/03/2020 16:15

Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central

07/02/2020 13:35

Processo Rearquivado - Recebido no Arquivo Central

30/01/2020 17:49

Remetido os autos ao Arquivo Central - 454.995

30/01/2020 17:43

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação de Exigir Contas - Número: 80010 - Protocolo: WCMA20100043313

27/01/2020 17:36

Enviado o processo desarquivado para a vara

24/01/2020 16:55

Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central

31/05/2019 12:24

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

28/05/2019 13:22

Remetido os autos ao Arquivo Central - 454.995

28/08/2018 16:03

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 2351-DEF

09/08/2018 15:30

Recebidos os autos

08/08/2018 16:48

Mero expediente - SAJ - Arquivem-se.

02/08/2018 14:40

Conclusos para despacho

01/08/2018 13:16

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do ato de fls. 896.

08/07/2018 23:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 05:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

02/07/2018 20:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 29/06/2018 através da guia nº 020.3077378-45 no valor de 186,40

22/06/2018 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1252/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2845 Página:

20/06/2018 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1252/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Giuliano Bittencourt Frassetto (OAB 1

20/06/2018 15:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2844 Página:

20/06/2018 12:29

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/06/2018 12:27

Recebidos os autos

18/06/2018 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2018 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Carbonífer

18/06/2018 11:06

Remetidos os autos da Contadoria

18/06/2018 10:52

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Carbonífera Metropolitana S.A., R$ 186,40

12/06/2018 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2018 14:15

Remetido os autos à Contadoria

08/06/2018 15:23

Transitado em julgado - Certifico que o Acórdão transitou em julgado conforme fls. 890.

08/06/2018 15:07

Correção de classe - entrada

08/06/2018 14:45

Reativado processo retornado de outro Juízo

16/08/2011 10:39

Processo dependente iniciado - Seq: 3 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença Provisória

05/08/2008 17:21

Remessa ao Tribunal de Justiça - Remetido ao eg. Tribunal de Justiça

05/08/2008 16:50

Recebimento - SAJ

01/08/2008 16:49

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2008 15:07

Despacho outros - Recebo o recurso no duplo efeito. Ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

01/08/2008 12:50

Aguardando envio para o Juiz

31/07/2008 15:21

Aguardando envio para o Juiz

31/07/2008 15:21

Juntada de contrarrazões

29/07/2008 18:05

Aguardando petição

29/07/2008 18:04

Recebimento - SAJ

16/07/2008 15:03

Carga ao Advogado

16/07/2008 15:03

Aguardando envio para o Advogado

16/07/2008 11:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0226/2008 Data da Publicação: 15/07/2008 Número do Diário: 484 Página: 570/571

11/07/2008 12:42

Aguardando publicação - Relação: 0226/2008 Teor do ato: Ao autor/apelado para apresentar contra-razões, querendo. Advogados(s): Giulliano Bittencourt Frassetto (OAB 013.937/SC)

04/07/2008 16:22

Aguardando publicação

03/07/2008 13:04

Ato ordinatório-Cível - Ao autor/apelado para apresentar contra-razões, querendo.

03/07/2008 13:03

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 351/375 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 23/04/08 e término em 07/05/08, tendo sido protocolado(a) em 05/05/08.

03/07/2008 13:02

Juntada de apelação

07/05/2008 17:41

Processo entranhado - Entranhado o processo 020.05.026948-8/002 - Apelação Cível

16/04/2008 16:17

Aguardando publicação

16/04/2008 16:17

Juntada de petição - Do réu, juntando a renúncia de poderes do advogado André Garcia A. Cunha.

08/02/2008 18:22

Aguardando publicação - Cx. Aguardando Confecção Publicação 015

07/02/2008 17:17

Recebimento - SAJ

14/11/2007 13:14

Concluso para despacho - SAJ

13/11/2007 10:03

Aguardando envio para o Juiz

12/11/2007 09:05

Aguardando envio para o Juiz

12/11/2007 09:04

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) embargos de declaração de fls. 338/342 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 22/10/07 e término em 26/10/07, tendo sido protocolado(a) em 26/10/07.

12/11/2007 08:57

Juntada de embargos de declaração/infringentes

29/10/2007 12:07

Processo entranhado - Entranhado o processo 020.05.026948-8/001 - Embargos de Declaração

23/10/2007 15:01

Recebimento - SAJ

23/10/2007 14:16

Carga ao Advogado - Cintia da Luz

19/10/2007 13:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0276/2007 Data da Publicação: 19/10/2007 Número do Diário: 313 Página: 385-387

17/10/2007 16:31

Aguardando publicação - Relação: 0276/2007 Teor do ato: (...) Ante o exposto, acolho o pedido para determinar que a ré preste contas aos autores nos termos e sob as penas do art. 915, § 2], segunda parte, do Código de Processo Civil. Arca a ré com as cust

10/10/2007 14:25

Aguardando publicação - Cx. Aguardando Confecção publicação

10/10/2007 13:24

Publicação e registro da sentença

09/10/2007 15:54

Recebimento - SAJ

08/10/2007 14:08

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - (...) Ante o exposto, acolho o pedido para determinar que a ré preste contas aos autores nos termos e sob as penas do art. 915, § 2], segunda parte, do Código de Processo Civil. Arca a ré com as custas

17/09/2007 18:12

Concluso para despacho - SAJ

12/09/2007 12:55

Aguardando envio para o Juiz

11/09/2007 15:54

Juntada de petição

10/09/2007 15:24

Recebimento - SAJ

10/09/2007 13:26

Despacho outros - Em face do tempo decorrido, tornem ao cartório para a juntada de petições pendentes ou certificação de ausência de protocolo de petições após a conclusão. A seguir, conclusos, mantida a preferência deste processo no julgamento pela data

21/05/2007 18:41

Concluso para despacho - SAJ

21/05/2007 12:24

Aguardando envio para o Juiz

18/05/2007 14:21

Aguardando envio para o Juiz - Conclusos com manifestação do Ministério Público.

18/05/2007 12:59

Recebimento - SAJ

18/04/2007 17:29

Vista ao Ministério Público para manifestação

18/04/2007 16:45

Aguardando envio para o Ministério Público

09/04/2007 13:29

Aguardando envio para o Ministério Público

09/04/2007 13:13

Recebimento - SAJ

04/04/2007 14:37

Gabinete do Juiz para audiência

04/04/2007 14:30

Despacho em audiência - Aberta a audiência, realizado o pregão, compareceram os procuradores suso. Proposta de conciliação, a mesma restou inexitosa. Pelos autores foi reiterado os pedidos de expedição de ofício ao DNPM e Tractebel e produção de prova per

03/04/2007 14:03

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2006 12:54

Juntada de petição - Informações.

30/11/2006 14:08

Aguardando audiência - Conciliação e Saneamento dia 03.04.2007 às 16:00 horas.

30/11/2006 12:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0236/2006 Data da Publicação: 30/11/2006 Data da Circulação: 30/11/2006 Número do Diário: 105 Página: 118/119

28/11/2006 15:59

Aguardando publicação - Relação: 0236/2006 Teor do ato: Vista à ré sobre os documentos trazidos pela autora Camila. Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 03-04-2007, às 16:00 horas. Os procuradores deverão trazer seus clientes independe

27/11/2006 17:24

Aguardando publicação - Cx Aguardando confecção publicação

27/11/2006 16:22

Recebimento - SAJ

27/11/2006 15:32

Despacho designando audiência - Vista à ré sobre os documentos trazidos pela autora Camila. Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 03-04-2007, às 16:00 horas. Os procuradores deverão trazer seus clientes independentemente de intimação. A

11/09/2006 14:08

Concluso para despacho - SAJ

30/08/2006 19:55

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2006 17:37

Concluso para despacho - SAJ - Conclusos com manifestação do Ministério Público.

30/08/2006 17:15

Recebimento - SAJ

30/08/2006 13:27

Vista ao Ministério Público para manifestação

17/08/2006 16:46

Aguardando envio para o Ministério Público

01/08/2006 15:35

Aguardando envio para o Ministério Público

01/08/2006 15:35

Juntada de petição - juntando docs. requerido pelo M.P.

14/07/2006 11:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0113/2006 Data da Publicação: 05/07/2006 Data da Circulação: 05/07/2006 Número do Diário: 3 Página: 148

03/07/2006 13:48

Aguardando publicação - Relação: 0113/2006 Teor do ato: Atenda-se a promoção ministerial. Advogados(s): Giulliano Bittencourt Frassetto (OAB 013.937/SC)

26/06/2006 16:39

Recebimento - SAJ

23/06/2006 14:28

Concluso para despacho - SAJ

23/06/2006 13:38

Despacho outros - Atenda-se a promoção ministerial.

19/06/2006 14:37

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2006 14:34

Aguardando envio para o Juiz

07/06/2006 09:39

Recebimento - SAJ

31/05/2006 16:19

Vista ao Ministério Público para manifestação

31/05/2006 14:26

Aguardando envio para o Ministério Público

17/05/2006 16:38

Recebimento - SAJ

11/05/2006 14:31

Despacho outros - Ao Ministério Público. (Há menor no pólo ativo). Criciúma (SC), 11 de maio de 2006.

24/04/2006 17:19

Concluso para despacho - SAJ

24/04/2006 15:06

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2006 10:11

Juntada de petição - Manifestação a Contestação

30/03/2006 17:13

Recebimento - SAJ

20/03/2006 11:47

Carga ao Advogado

20/03/2006 11:47

Aguardando envio para o Advogado

20/03/2006 11:44

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 254-300, no prazo de 10 (dez) dias.

20/03/2006 11:42

Juntada de contestação

02/03/2006 14:07

Recebimento - SAJ

21/02/2006 18:02

Carga ao Advogado

21/02/2006 18:02

Aguardando envio para o Advogado

21/02/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR050896744TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Prestação de Contas - Art. 915 Destinatário : Carbonífera Metropolitana S.A.

30/01/2006 09:24

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Prestação de Contas - Art. 915

17/01/2006 17:11

Recebimento - SAJ

12/01/2006 17:32

Despacho determinando citação/notificação - Ordinário- citação

11/01/2006 13:37

Concluso para despacho - SAJ

09/01/2006 17:05

Aguardando envio para o Juiz

09/01/2006 13:36

Certidão emitida - Abertura de Volume

09/01/2006 13:30

Certidão emitida - Encerramento de Volume

15/12/2005 18:26

Recebimento - SAJ

15/12/2005 15:32

Processo distribuído por sorteio