TJSC - 5019622-32.2023.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/08/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/08/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/07/2025 15:55
Juntado(a)
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23/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/07/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 18:16
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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09/07/2025 13:20
Juntado(a)
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24/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/06/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 09:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2025 12:39
Juntado(a)
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12/06/2025 12:37
Juntado(a)
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12/06/2025 12:35
Juntado(a)
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11/06/2025 16:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/06/2025 16:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/06/2025 16:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/06/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
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11/06/2025 12:44
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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11/06/2025 12:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/06/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2025 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 04:08
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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03/06/2025 03:32
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 11:23
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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25/11/2024 21:33
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/11/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/11/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/11/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 14:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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22/11/2024 13:23
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2024 12:06
Juntado(a)
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20/09/2024 17:58
Juntado(a)
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02/09/2024 18:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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02/09/2024 15:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/08/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 21:12
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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05/08/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 11:36
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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15/03/2024 11:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO REBELLO DA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/02/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 19:15
Decisão interlocutória
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18/12/2023 10:55
Conclusos para decisão
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019622-32.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDUARDO REBELLO DA ROSA EDITAL Nº 310051210644 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDUARDO REBELLO DA ROSA Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Prática do(s) crime(s): Furto Qualificado e Crime Tentado.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.
ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/11/2023 17:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 16:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2023 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: Jaerson Fortes Martins
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22/09/2023 13:06
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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04/08/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 16:32
Recebida a denúncia
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04/08/2023 14:43
Conclusos para decisão
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03/08/2023 14:39
Distribuído por dependência - Número: 50226524620218240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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