05/02/2024 19:39

Baixa Definitiva
05/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
15/12/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 01:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> PAC01FP
13/12/2023 01:47

Transitado em Julgado
12/12/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
13/11/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:30:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 08/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008309-72.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 18) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: IRENE DE FÁTIMA ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA BOHN (OAB SC068586) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GUACIRA GEORGIA GARCIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
22/10/2023 09:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
22/10/2023 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/10/2023 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:30 Sequencial: 18
18/08/2023 14:10

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
27/07/2023 18:18

Juntada de Petição
19/07/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/07/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/07/2023 18:16

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2023 18:20

Determinada a intimação
13/07/2023 12:11

Conclusos para despacho
10/07/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/06/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009927-18.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 6
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/04/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/04/2023 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 59
27/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/04/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
09/12/2022 16:01

Conclusos para julgamento
09/12/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/11/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/11/2022 12:31

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
09/11/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 08:11

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/11/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2022 06:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/08/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2022 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2022 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE DE FÁTIMA ADRIANO. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2022 16:55

Concedida a tutela provisória
10/08/2022 12:06

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/06/2022 17:08

Determinada a intimação
10/06/2022 12:30

Conclusos para despacho
10/06/2022 12:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/06/2022 12:27

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2022 11:49

Baixa Definitiva
03/06/2022 11:49

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2022 17:45

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/06/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/06/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 09:26

Determinada a intimação
01/06/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/05/2022 09:04

Conclusos para despacho
30/05/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 17:45

Distribuído por sorteio
27/05/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE DE FÁTIMA ADRIANO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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