12/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010651-43.2023.8.24.0135/SCEXEQUENTE: PAULO FELIX VIEIRAADVOGADO(A): DINAMAR SIMAS SEIDE (OAB SC012794)EXEQUENTE: MOISES OSORIO DA SILVAADVOGADO(A): DINAMAR SIMAS SEIDE (OAB SC012794)EXEQUENTE: JONATAS JEZIEL VIEIRAADVOGADO(A): DINAMAR SIMAS SEIDE (OAB SC012794)EXECUTADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI (OAB SC010375)SENTENÇADesta forma, diante da perda superveniente do objeto do presente cumprimento de sentença, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

Custas e despesas processuais pela parte exequente, em atenção ao princípio da causalidade.

Resta suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial em relação ao exequente JONATAS JEZIEL VIEIRA, considerando que se trata de parte beneficiária da gratuidade da justiça, a qual lhe foi concedida nos autos do processo de conhecimento, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC.

Os demais exequentes não são beneficiários da gratuidade da justiça no processo de conhecimento, conforme se extrai da decisão do evento 7, DEC93 do processo de origem, razão pela qual se verifica a exigibilidade da verba sucumbencial fixada na presente sentença.

Sem honorários advocatícios, diante da ausência de impugnação pela parte executada.

P.

R.

I.

Cumpridas as providências do Código de Normas, arquive-se.
17/05/2025 05:22

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 29
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
14/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:02

Despacho
27/05/2024 17:45

Conclusos para despacho
19/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
19/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 16:51

Juntada de Petição
18/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6
15/02/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:43

Determinada a intimação
08/01/2024 14:10

Conclusos para despacho
21/12/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS JEZIEL VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
21/12/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES OSORIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
21/12/2023 10:16

Distribuído por dependência - Número: 03010677120178240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025342-55.2023.8.24.0008

Alexandro Fraga

Uniao Sul Brasileira da Igreja Adventist...

Advogado: Fabiola Regina Vicenzi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5023696-31.2024.8.24.0022

Calcados Jofran LTDA

Rosa dos Santos Bento

Advogado: Alana Regina Frattini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5007307-76.2025.8.24.0008

Samuel Felipe Marchiotti

Edevilson Lupczinski

Advogado: Celio Hohn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0300719-19.2018.8.24.0135

Flavio da Luz

Praia de Gravata Incorporacao de Empreen...

Advogado: Giovana Inacia Duarte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2018 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5012332-04.2022.8.24.0064

Lucia Ceni Karling

Material de Construcao Flor de Napolis L...

Advogado: Joao Batista Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2023 13:30

Exibir Processo