17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5065650-89.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS PRESIDENTE: Desembargador JAIME RAMOS PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIROAGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO)AGRAVADO: JAIR ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): DIONI LOFFI BECKER (OAB SC043028)ADVOGADO(A): DEIVID LOFFI BECKER (OAB SC028955)A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO JOSE NEISVotante: Desembargador SANDRO JOSE NEISVotante: Desembargador JAIME RAMOSVotante: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5065650-89.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50011601220258240080/SC)RELATOR: SANDRO JOSE NEISAGRAVADO: JAIR ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): DIONI LOFFI BECKER (OAB SC043028)ADVOGADO(A): DEIVID LOFFI BECKER (OAB SC028955)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 09/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
03/09/2025 17:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
03/09/2025 17:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
03/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
21/08/2025 17:12

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
20/08/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
20/08/2025 14:18

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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