TJSC - 5002507-53.2025.8.24.0089
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Penha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002507-53.2025.8.24.0089/SCEXEQUENTE: JULIO G.
MULLER - ADVOGADOSADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121)ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614)ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913)EXECUTADO: AGUAS DE PENHA SANEAMENTO SPE S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498)ADVOGADO(A): DANFLAUER ANTUNES PEREIRA JUNIOR (OAB SC031683)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente procedimento.
Determino o levantamento de eventual penhora ou indisponibilidade decretada no feito.
Expeça-se alvará ao exequente dos valores depositados em subconta, observando-se os dados bancários informados.
Acaso incompletos ou incorretos, intime-se para que os complemente. Eventuais valores excedentes, devolvam-se à parte contrária, se for o caso. Autorizo, outrossim, a devolução de eventuais títulos, documentos ou bens vinculados ao feito, intimando-se as partes para retirá-los em 5 dias, sob pena de destruição.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após as providências necessárias, arquivem-se. -
05/09/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 09:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/08/2025 15:27
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2025 11:11
Juntada de Petição
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07/08/2025 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.242,10
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29/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 18:14
Determinada a intimação
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25/07/2025 15:20
Conclusos para despacho
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25/07/2025 14:31
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 17/06/2025
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25/07/2025 14:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/07/2025 14:31
Distribuído por dependência - Número: 50047538720218240048/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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