TJSC - 5041937-79.2023.8.24.0930

17/01/2024 13:06

Baixa Definitiva

17/01/2024 13:06

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023 09:26

Recebidos os autos - TJSC -> LNGUN Número: 50419377920238240930

11/09/2023 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LNGUN -> TJSC

11/09/2023 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

11/09/2023 14:14

Juntada de Petição

05/09/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Justiça gratuita: Deferida

04/09/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 14:56

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023 15:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/07/2023 18:47

Conclusos para despacho

05/07/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 15:54

Juntada de Petição

29/05/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/05/2023 17:40

Expedição de ofício - 1 carta

16/05/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO MARIA RIBEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

16/05/2023 13:20

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 17:49

Conclusos para despacho

15/05/2023 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA14 para LNGUN01)

10/05/2023 14:40

Terminativa - Declarada incompetência

10/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 12:12

Juntada de Petição

08/05/2023 18:31

Conclusos para decisão

08/05/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO MARIA RIBEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

08/05/2023 16:46

Distribuído por sorteio