08/03/2024 14:28

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/12/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/12/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 01:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP
13/12/2023 01:47

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/11/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA ARCELI SCHMENGLER. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/11/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/11/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/11/2023 14:28

Juntada de Petição
23/10/2023 11:23

Decisão interlocutória
23/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:30:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 08/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001732-06.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: DALVA ARCELI SCHMENGLER (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRE SABOTA BARETTA (OAB SC020222) ADVOGADO(A): LARISSA SCHEIDT BREDA (OAB SC043195) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
22/10/2023 09:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
22/10/2023 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:30 Sequencial: 9
22/10/2023 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2023 14:06

Juntada de Petição
17/08/2023 18:20

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:33

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
17/08/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA ARCELI SCHMENGLER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/08/2023 12:42

Juntada - Guia Cancelada - DALVA ARCELI SCHMENGLER - Guia 5866652 - R$ 0,00
11/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/06/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5866652 Situação: Baixado.
12/06/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/06/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 15:40

Julgado improcedente o pedido
29/05/2023 15:36

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 00:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 16:19

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2023 10:32

Conclusos para decisão
31/01/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA ARCELI SCHMENGLER. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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