TJSC - 5000962-75.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 22:53
Baixa Definitiva
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12/12/2023 22:53
Transitado em Julgado
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12/12/2023 22:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 12:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/11/2023 14:49
Juntada de Petição
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23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 08/11/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000962-75.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati IMPETRANTE: UBIRAJARA ROCHA GOMES ADVOGADO(A): RICARDO TADEU CORREIA NEVES (OAB SP313139) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
22/10/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:30:00</b>
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22/10/2023 06:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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22/10/2023 06:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 7
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22/10/2023 06:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/08/2023 16:47
Conclusos para decisão com Agravo
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21/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 10:56
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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24/07/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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24/07/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2023 15:36
Juntada de Certidão
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18/07/2023 15:24
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 08:33
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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11/07/2023 13:59
Conclusos para decisão
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11/07/2023 13:58
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS303 para GTRFNS301)
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11/07/2023 13:35
Terminativa - Declarada incompetência
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10/07/2023 11:53
Conclusos para decisão
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10/07/2023 11:52
Juntada de Certidão
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10/07/2023 11:39
Distribuído por sorteio
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10/07/2023 11:20
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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10/07/2023 11:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GGPUB20 -> DCDP
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10/07/2023 11:05
Determina redistribuição por incompetência
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10/07/2023 06:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 396852, Subguia 80031 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
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07/07/2023 10:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 396852, Subguia 80031
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06/07/2023 08:03
Juntada de Petição
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06/07/2023 07:08
Juntada - Guia Gerada - UBIRAJARA ROCHA GOMES - Guia 396852 - R$ 281,06
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06/07/2023 07:08
Distribuído por sorteio - (GGPUB20)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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