06/02/2024 12:12

Baixa Definitiva
06/02/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
02/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
11/01/2024 17:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
11/01/2024 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
11/01/2024 17:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARILENE SALES DE OLIVEIRA
11/01/2024 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
11/01/2024 17:25

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 5986548 - R$ 0,00
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 186
06/12/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
06/12/2023 15:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
06/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU03FP
06/12/2023 14:26

Transitado em Julgado
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
17/11/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
17/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
16/11/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
16/11/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
13/11/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
09/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:30:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 08/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308551-04.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO RECORRIDO: MARILENE SALES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILSA MARIA LINK (OAB SC005290) ADVOGADO(A): ANNA LARA REINERT CIM (OAB SC027032) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RENATA FREITAS DE SOUZA INTERESSADO: ASSISTENTE SOCIAL DA COMARCA DE BLUMENAU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
22/10/2023 09:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
22/10/2023 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/10/2023 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:30 Sequencial: 4
16/08/2023 15:06

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
16/08/2023 08:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
16/08/2023 08:11

Alterado o assunto processual - De: - Para: Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos
16/08/2023 08:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/08/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
15/08/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/08/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
31/07/2023 10:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
21/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/07/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 149. Guia: 5986548 Situação: Baixado.
26/06/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 147
26/06/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/06/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 141
15/06/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
15/06/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/06/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 13:57

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 371,77
05/04/2023 14:48

Expedição de Alvará
15/03/2023 15:29

Conclusos para julgamento
15/03/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/03/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
24/02/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/02/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 13:53

Juntada de Petição
07/02/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/01/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/12/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/12/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/12/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE SALES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
09/12/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/09/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:09

Audiência de Perícia/Perícia Médica - não realizada - Local Sala de PERÍCIAS da 1º V. da Fazenda Pública - 19/07/2022 17:20. Refer. Evento 76
07/09/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/09/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/08/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:32

Remetidos os Autos - BNUASSOC -> BNU01FP
30/08/2022 13:32

Serviço Social - Estudo Social
25/08/2022 15:54

Juntada de Petição
11/07/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/06/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO CULTURAL DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
22/06/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA FURTADO BALTAZAR - EXCLUÍDA
22/06/2022 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRACE MIRELE MAASS - EXCLUÍDA
22/06/2022 16:14

Juntada de Certidão
22/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/05/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/05/2022 16:52

Remetidos os Autos - BNU01FP -> BNUASSOC
04/05/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSISTENTE SOCIAL DA COMARCA DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
04/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/05/2022 14:19

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de PERÍCIAS da 1º V. da Fazenda Pública - 19/07/2022 17:20
29/04/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 21:07

Decisão interlocutória
29/04/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 08:24

Juntada de Petição
11/12/2021 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:25:02). Refer. Evento 64
11/12/2021 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:25:02). Refer. Evento 65
11/12/2021 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:25:02). Refer. Evento 63
11/12/2021 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:25:02). Refer. Evento 66
18/11/2020 12:14

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2020 14:13

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2020 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 18:51

Juntada - Peças Digitalizadas
29/07/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
21/07/2020 13:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
10/07/2020 16:16

Expedição de ofício
10/07/2020 16:05

Expedição de ofício - 1 carta
08/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
02/07/2020 19:42

Juntada de Certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.
02/07/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020
01/07/2020 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
01/07/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/05/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
08/05/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 18:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/04/2020 07:04

Certificado decurso de prazo da citação
16/04/2020 07:03

Certificado decurso de prazo da citação
15/04/2020 18:47

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
14/04/2020 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, converto o rito do presente feito para aquele da Lei n. 12.153/2009, indefiro a tutela antecipada, rejeito a(s) preliminar(es) suscitada(s) pelo(s) réu(s) e declaro o feito saneado. INDEFIRO o pedido
01/06/2017 12:53

Conclusos para despacho
29/03/2017 07:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20008217-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 13:54
28/03/2017 14:08

Juntada
24/03/2017 12:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2016 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10127857-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/11/2016 15:51
04/11/2016 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2468 Página:
01/11/2016 09:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2016 Teor do ato: Certifica-se que as contestações de fls. 60-80 e fls. 81-93 são tempestivas.Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as contestações apresentadas e documentação res
26/10/2016 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifica-se que as contestações de fls. 60-80 e fls. 81-93 são tempestivas.Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as contestações apresentadas e documentação respectiva, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/10/2016 18:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.20017658-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2016 18:34
26/10/2016 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20017658-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2016 18:34
26/10/2016 18:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10101288-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/12/2015 10:25
30/06/2016 13:57

Juntada de carta precatória
09/04/2016 03:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2015 16:41

Juntada de documento
09/11/2015 18:24

Certidão emitida - Genérico
04/11/2015 21:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2015 01:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2015 21:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados
14/10/2015 13:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/10/2015 13:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
14/10/2015 12:18

Mandado devolvido resultado
09/10/2015 11:35

Juntada
09/10/2015 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: 2214 Página:
07/10/2015 18:55

Juntada
07/10/2015 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2015 Teor do ato: I - Defiro o benefício da justiça gratuita (Lei nº 1.060/50); II - Examinarei o pedido de tutela antecipada após o estabelecimento do contraditório. III - Citem-se os réus. Adv
07/10/2015 16:39

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário
07/10/2015 16:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/034470-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2015 Local: Blumenau / Luiz Alberto Vicentini
07/10/2015 16:37

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
29/09/2015 15:57

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o benefício da justiça gratuita (Lei nº 1.060/50); II - Examinarei o pedido de tutela antecipada após o estabelecimento do contraditório. III - Citem-se os réus.
29/09/2015 10:41

Conclusos para despacho
07/07/2015 14:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10045498-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/07/2015 15:14
01/07/2015 08:19

Juntada
01/07/2015 08:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:
29/06/2015 19:03

Juntada
29/06/2015 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2015 Teor do ato: Vistos para despacho Para fins de exame do pedido da justiça gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06
23/06/2015 16:24

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho Para fins de exame do pedido da justiça gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06 - CM, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias
23/06/2015 12:16

Conclusos para despacho
23/06/2015 11:56

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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