11/06/2024 09:48

Baixa Definitiva
10/06/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/05/2024 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV
23/05/2024 16:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC
23/05/2024 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FLAVIA RAFAELA LUDKA
22/05/2024 19:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE
22/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> CNI02CV
22/05/2024 15:48

Transitado em Julgado
22/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:05

Terminativa - Não conhecido o recurso
17/04/2024 16:37

Conclusos para decisão com Petição
17/04/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/04/2024 12:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7628643, Subguia 3953315 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 885,68
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2024 17:40

Juntada - Guia Cancelada - FLAVIA RAFAELA LUDKA - Guia 5647579 - R$ 635,09
03/04/2024 17:40

Juntada - Guia Gerada - FLAVIA RAFAELA LUDKA - Guia 7628643 - R$ 884,34
03/04/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA RAFAELA LUDKA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/04/2024 17:04

Gratuidade da justiça não concedida
03/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:51

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:15

Determinada a intimação
14/02/2024 14:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/02/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
12/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:30:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 08/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000982-35.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 1) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FLAVIA RAFAELA LUDKA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
22/10/2023 09:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
22/10/2023 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/10/2023 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:30 Sequencial: 1
06/07/2023 16:02

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
06/07/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:43

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (23/05/2023 11:43:16). Guia: 5642253 Situação: Baixado.
23/05/2023 11:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5642253, Subguia 2948653 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 921,17
22/05/2023 18:18

Juntada - Guia Gerada - FLAVIA RAFAELA LUDKA - Guia 5647579 - R$ 635,09
22/05/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA RAFAELA LUDKA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5642253 Situação: Baixado.
18/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 18:45

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 15:16

Conclusos para julgamento
27/04/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:37

Decisão interlocutória
08/02/2023 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 17:48

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA RAFAELA LUDKA. Justiça gratuita: Requerida.
07/02/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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