12/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5033353-28.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ROSANA CRISTINA BONESSI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICK GABRIEL POLTRONIERI DE SOUZA (OAB SC062881) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
20/08/2025 12:16

Redistribuído por sorteio - (GPUB0201 para GPUB0102)
20/08/2025 11:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0201 -> DCDP
20/08/2025 11:00

Determina redistribuição por incompetência
12/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
12/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA CRISTINA BONESSI. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/08/2025 15:51

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
08/08/2025 15:49

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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