10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011018-81.2024.8.24.0022/SC AUTOR: ELIANE DE MORAIS FAGUNDESADVOGADO(A): ANDRÉIA KARINE SILVA (OAB SC020085) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.

Min.

Sérgio Kukina, j. 19.05.2015).
06/02/2025 03:24

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50006978320254049999
27/01/2025 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
27/01/2025 18:42

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Urbano (art. 60)
27/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/01/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/01/2025 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/01/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/01/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Justiça gratuita: Deferida
09/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 16:13

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/12/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/12/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/12/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/12/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:37

Decisão interlocutória
29/11/2024 12:58

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/11/2024 12:57

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:25

Juntada de Petição
28/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 13:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 22:32

Juntada de Petição
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 14:15

Juntada de Petição
31/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2024 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 13:30

Intimado em Secretaria
13/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:18

Intimado em Secretaria
07/08/2024 18:53

Juntada de Petição
06/08/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
19/07/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/07/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 11:19

Decisão interlocutória
16/07/2024 16:55

Conclusos para decisão
10/07/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:11

Decisão interlocutória
22/05/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DE MORAIS FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.
22/05/2024 15:01

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DE MORAIS FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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