10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004304-42.2023.8.24.0022/SC AUTOR: JOICE FOGACAADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027)ADVOGADO(A): MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.

Min.

Sérgio Kukina, j. 19.05.2015).
13/03/2024 10:02

Juntada de Petição
29/09/2023 11:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50113805320234049999
29/09/2023 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
28/09/2023 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Justiça gratuita: Deferida
31/08/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 12:35

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 15:55

Conclusos para julgamento
21/08/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:55

Juntada de Petição
11/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/08/2023 11:29

Juntada de Petição
22/06/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/06/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2023 12:35

Intimado em Secretaria
19/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:10

Decisão interlocutória
05/05/2023 09:34

Conclusos para decisão
04/05/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 19:00

Decisão interlocutória
28/04/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE FOGACA. Justiça gratuita: Deferida.
28/04/2023 13:09

Conclusos para decisão
28/04/2023 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE FOGACA. Justiça gratuita: Requerida.
28/04/2023 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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