TJSC - 5002893-49.2023.8.24.0026
1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao da Comarca de Guaramirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 15:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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09/01/2024 15:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSEMERI DOS SANTOS COLACO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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21/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/10/2023 11:02
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002893-49.2023.8.24.0026/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROSEMERI DOS SANTOS COLACO EDITAL Nº 310050544034 JUIZ DO PROCESSO: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSEMERI DOS SANTOS COLACO, Endereço: OUTROS GUILHERME TOMELIN, 2080 - CAIXA DAGUA - 89270000, Guaramirim/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "No dia 9 de abril de 2022, por volta das 08h20min, na Avenida Izídio Carlos Peixer, s/n, bairro Ilha da Figueira, em Guaramirim/SC, a denunciada ROSEMERI DOS SANTOS COLAÇO permitiu, confiou e entregou a direção do veículo automotor VW/GOL CLI, placa ARZ4C00, cor vermelha, ano 1995/1996, do qual era proprietária, para seu marido Adriano Marcelo da Cunha, mesmo tendo conhecimento de que este não era habilitado para conduzir veículos automotores. Assim agindo, a denunciada ROSEMERI DOS SANTOS COLAÇO incorreu na prática do crime previsto no artigo 310, caput, da Lei n. 9.503/97, motivo pelo qual o Ministério Público requer a designação de audiência, com a citação da denunciada por edital para comparecer ao ato, oportunidade em que deverá apresentar defesa, com o posterior recebimento desta denúncia, prosseguindo-se nos demais termos do processo, com inquirição das pessoas adiante arroladas e final condenação da acusada, tudo na forma do artigo 78 e seguintes da Lei n. 9.099/1995.".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/10/2023 20:27
Juntada de Certidão
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21/10/2023 20:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
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21/10/2023 20:23
Expedição de Edital
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21/10/2023 20:20
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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21/10/2023 20:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para despacho - 21/10/2023 19:36:50)
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29/08/2023 16:42
Juntada de Petição
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22/08/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2023 22:31
Juntada de Certidão
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25/07/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 12:23
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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29/05/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 18:57
Decisão interlocutória
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29/05/2023 18:31
Conclusos para despacho
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29/05/2023 18:30
Juntada de Certidão
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18/05/2023 11:01
Distribuído por dependência - Número: 50019489620228240026/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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