12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013286-03.2023.8.24.0036/SCAUTOR: GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDAADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706)ADVOGADO(A): EDSON STOLF (OAB SC033082)ADVOGADO(A): INDYANARA APARECIDA DE ALMEIDA BELEGANTE (OAB SC060420)RÉU: ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): MICHELLE MICHELS (OAB SC058327)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedentes os pedidos, para o fim de: 299552, Confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela no Evento 7.

Decreto a extinção do processo, resolvendo-lhe o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas/despesas processuais e de honorários advocatícios, os quais são fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, a teor no art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 12:37

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:52

Determinada a intimação
29/05/2025 16:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência virtual PJSC - Conecta - 29/05/2025 16:30. Refer. Evento 50
29/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:39

Juntada de Petição
27/05/2025 13:57

Juntada de Petição
05/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 16:29

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência virtual PJSC - Conecta - 29/05/2025 16:30
29/04/2025 08:15

Juntada de Petição
23/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
23/04/2025 18:06

Determinada a intimação
23/04/2025 17:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050627
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 16:18

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:56

Determinada a intimação
07/03/2025 17:40

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:40

Juntada de Petição
20/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:38

Determinada a intimação
19/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
20/09/2023 15:53

Juntada de Petição
20/09/2023 15:51

Juntada de Petição - ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (SC050627 - THAIS BASTIAN CONSIGLIO / SC058327 - MICHELLE MICHELS)
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 17:36

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2023 17:17

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:11

Concedida a tutela provisória
05/09/2023 12:59

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6330778, Subguia 3284066 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 447,46
04/09/2023 16:12

Juntada de Petição
31/08/2023 14:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6330778, Subguia 3284066
31/08/2023 14:01

Juntada - Guia Gerada - GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - Guia 6330778 - R$ 447,46
31/08/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048715-92.2025.8.24.0090

Wilian Lopes da Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Camila Blasius Hames

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5003697-20.2025.8.24.0067

Dulcira Dal Piva

Banco Inbursa S.A.

Advogado: Rafael Dutra Dacroce

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5001684-18.2024.8.24.0056

Nilse da Aparecida Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0302217-13.2016.8.24.0074

Municipio de Braco do Trombudo/Sc

Geraldo Larsen

Advogado: Rogger Gode

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2016 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5048622-32.2025.8.24.0090

Leandro Rodrigues Ganem

Estado de Santa Catarina

Advogado: Ingredt Wojciechowsk

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2025 15:07

Exibir Processo