11/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0316581-91.2016.8.24.0008/SCAUTOR: FIDENCIO FRITZENADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)AUTOR: ROSANE TERESINHA DOS SANTOS FRITZENADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Sem honorários, porquanto não angularizada relação processual. A exigibilidade das despesas processuais está suspensa com relação à parte ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, pois lhe foi concedido os benefícios da Gratuidade da Justiça (evento 90, DOC1, fl. 49), nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
18/08/2025 13:36

Juntada de Petição
18/08/2025 13:36

Juntada de Petição
10/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:24

Juntada de Petição
09/05/2025 12:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
24/03/2025 16:24

Juntada de Petição
05/03/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
31/01/2025 17:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIO HASCKEL - EXCLUÍDA
31/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
18/11/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/11/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:10

Decisão interlocutória
20/08/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/08/2024 16:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/08/2024 17:00

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116
09/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/07/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/07/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:07

Decisão interlocutória
28/05/2024 12:04

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/05/2024 17:30

Conclusos para julgamento
07/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
05/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:51

Decisão interlocutória
10/11/2023 15:20

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
24/08/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/08/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
26/05/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/05/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/05/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:48

Decisão interlocutória
24/05/2023 15:07

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Justiça gratuita: Deferida
30/03/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/03/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/03/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/02/2023 13:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:06). Refer. Evento 76
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:06). Refer. Evento 75
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:06). Refer. Evento 74
25/11/2021 15:39

Conclusos para decisão
18/01/2021 16:22

Juntada de Petição
27/11/2020 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/11/2020 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/11/2020 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/11/2020 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2020 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
30/06/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/06/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
21/06/2020 06:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 06:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 06:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/01/2020 15:33

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.20.10007060-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/01/2020 15:11
02/12/2019 22:09

documento digitalizado
02/12/2019 22:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/12/2019 22:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
20/11/2019 18:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/057477-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Nair Hardt
27/09/2019 19:52

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10171643-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/09/2019 09:48
17/09/2019 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0547/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:
13/09/2019 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0547/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Camp
10/09/2019 16:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/02/2019 09:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/02/2019 09:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
11/02/2019 13:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/02/2019 13:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
06/02/2019 17:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/02/2019 17:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
01/02/2019 08:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/02/2019 08:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/01/2019 20:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
30/01/2019 20:21

Juntada
30/01/2019 20:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920770387TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Rudi Oscar Beckhauser Diligência : 25/01/2019
22/01/2019 13:16

Juntada de documento
21/01/2019 19:05

Juntada
18/01/2019 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2019 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2019 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2019 16:56

Certidão emitida - Afixação de Edital
18/01/2019 16:54

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
18/01/2019 16:48

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
18/01/2019 16:48

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
18/01/2019 16:48

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
18/01/2019 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/001443-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - José Afonso Fernandes
18/01/2019 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/001442-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Celso Sueo Tahara
18/01/2019 16:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
30/10/2018 17:21

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10152489-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/10/2018 15:59
18/10/2018 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928 Página:
16/10/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Camp
16/10/2018 16:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/10/2018 13:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/10/2018 13:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903619852JJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Silvio Hasckel e sua esposa Daniele Ribas Saraca Hasckel
04/10/2018 13:10

Juntada
30/09/2018 03:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
30/09/2018 03:21

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903619849JJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Vitor Leandro
30/09/2018 03:21

Juntada
25/09/2018 23:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
25/09/2018 23:58

Juntada
25/09/2018 23:58

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR890013007TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Oscar Bernardo Beckhauser
24/08/2018 18:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
24/08/2018 18:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
08/08/2018 09:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
19/07/2018 10:58

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
19/07/2018 10:58

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
19/07/2018 10:57

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
14/05/2018 09:34

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2
21/03/2018 17:38

Conclusos para despacho
11/08/2017 16:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10086174-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/08/2017 16:09
26/07/2017 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:
24/07/2017 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2017 Teor do ato: Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo
20/07/2017 17:37

Mero expediente - SAJ - Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo de 30 (trinta) dias:I - Certidão de Casamento ou de N
05/10/2016 15:46

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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