TJSC - 5003399-65.2019.8.24.0058

17/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177

15/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

14/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

13/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

13/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 14:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50416546220258240000/TJSC

07/08/2025 22:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50416546220258240000/TJSC

06/08/2025 09:55

Juntada de Petição

15/07/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50416546220258240000/TJSC

18/06/2025 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/06/2025 15:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50416546220258240000/TJSC referente ao evento 18

17/06/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50416546220258240000/TJSC

17/06/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50416546220258240000/TJSC

04/06/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50416546220258240000/TJSC

02/06/2025 19:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 163 e 162 Número: 50416546220258240000/TJSC

22/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

02/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 10:15

Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/02/2025 14:29

Conclusos para decisão

31/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

03/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 11:27

Decisão interlocutória

26/11/2024 16:48

Juntada de Petição

27/08/2024 14:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50367442620248240000/TJSC

20/08/2024 13:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50367442620248240000/TJSC

12/08/2024 13:23

Conclusos para decisão

07/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

25/07/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para decisão - 22/07/2024 13:09:49)

22/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 18:44

Juntada de Certidão

22/07/2024 14:47

Juntada de Petição

16/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

16/07/2024 09:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50367442620248240000/TJSC

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

01/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

01/07/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 14:33

Decisão interlocutória

26/06/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO LUCIANO GOMES. Justiça gratuita: Deferida.

26/06/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN LUCIANO GOMES. Justiça gratuita: Deferida.

24/06/2024 17:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50367442620248240000/TJSC referente ao evento 10

24/06/2024 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50367442620248240000/TJSC

24/06/2024 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50367442620248240000/TJSC

24/06/2024 13:19

Conclusos para decisão

21/06/2024 17:04

Juntada de Petição

20/06/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 121 e 120 Número: 50367442620248240000/TJSC

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

22/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/05/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024 15:22

Decisão interlocutória

16/05/2024 17:18

Conclusos para despacho

07/05/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 102 e 103

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

23/04/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/04/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 19:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/04/2024 18:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/04/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/04/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 16:41

Despacho

16/04/2024 17:03

Conclusos para decisão

16/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 18:49

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

15/04/2024 18:49

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

15/04/2024 18:49

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

15/04/2024 18:33

Juntada de Certidão

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

12/04/2024 21:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01

12/04/2024 21:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO LUCIANO GOMES)

12/04/2024 21:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEAN LUCIANO GOMES)

12/04/2024 21:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GOMES E GOMES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA)

12/04/2024 11:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/04/2024 11:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/04/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 16:37

Decisão interlocutória

02/04/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024 17:02

Conclusos para decisão

02/04/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/04/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2024 21:18

Juntada de Petição

01/04/2024 17:44

Juntada de Petição

12/03/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/03/2024 17:26

Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV

11/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 20:10

Decisão interlocutória

28/02/2024 18:42

Conclusos para decisão

28/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/02/2024 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 20/02/2024

20/02/2024 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 20/02/2024

06/02/2024 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

06/02/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

06/02/2024 18:44

Expedição de Mandado - SBSCEMAN

06/02/2024 18:44

Expedição de Mandado - SBSCEMAN

06/02/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN LUCIANO GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.

06/02/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO LUCIANO GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.

02/02/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/02/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 11:41

Decisão interlocutória

24/01/2024 17:20

Conclusos para decisão

24/01/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/01/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado

21/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/07/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2023 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2023 19:01

Juntada de Certidão

24/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 18:12

Despacho

24/07/2023 14:56

Conclusos para despacho

21/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/07/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/07/2023 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 11/07/2023

29/06/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

28/06/2023 20:27

Expedição de Mandado - SBSCEMAN

28/06/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

12/05/2023 18:53

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado

27/04/2023 09:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

31/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/10/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 14:26

Despacho

14/09/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

12/05/2021 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

12/05/2021 16:43

Expedição de Mandado - SBSCEMAN

03/03/2021 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

05/02/2021 11:27

Expedição de ofício - 1 carta

17/04/2020 11:42

Juntada de Petição

03/04/2020 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020 19:01

Determinada a citação

23/03/2020 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019 13:59

Distribuído por sorteio - Número: 50016874020198240058