TJSC - 5046558-96.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JNP PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 19.126.702/0001-44

LENITA NINOW PAMPLONA

CPF *12.***.*32-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SPLENDOUR OF THE SEAS RESIDENCE

CNPJ: 07.919.387/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 12:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 01/11/2024 12:46

    Custas Satisfeitas - Parte: SPLENDOUR OF THE SEAS RESIDENCE

  • 01/11/2024 12:46

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LENITA NINOW PAMPLONA

  • 01/11/2024 12:46

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JNP PARTICIPACOES LTDA.

  • 29/10/2024 15:35

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 29/10/2024 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024

  • 26/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 24/09/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

  • 24/09/2024 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 10:28

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/09/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5046558-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: JNP PARTICIPACOES LTDA.

    ADVOGADO(A): MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) ADVOGADO(A): RODRIGO PESSI MARTINS (OAB SC018067) AGRAVANTE: LENITA NINOW PAMPLONA ADVOGADO(A): MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) ADVOGADO(A): RODRIGO PESSI MARTINS (OAB SC018067) AGRAVADO: SPLENDOUR OF THE SEAS RESIDENCE ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente

  • 06/09/2024 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2024 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 14/08/2024 17:36

    Retirado de pauta

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 09:01</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046558-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: JNP PARTICIPACOES LTDA.

    ADVOGADO(A): MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) ADVOGADO(A): RODRIGO PESSI MARTINS (OAB SC018067) AGRAVANTE: LENITA NINOW PAMPLONA ADVOGADO(A): MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) ADVOGADO(A): RODRIGO PESSI MARTINS (OAB SC018067) AGRAVADO: SPLENDOUR OF THE SEAS RESIDENCE ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente

  • 02/08/2024 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 09:01</b><br>Sequencial: 124

  • 08/11/2023 18:06

    Retirado de pauta

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:01</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046558-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: JNP PARTICIPACOES LTDA.

    ADVOGADO(A): MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) ADVOGADO(A): RODRIGO PESSI MARTINS (OAB SC018067) AGRAVANTE: LENITA NINOW PAMPLONA ADVOGADO(A): MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) ADVOGADO(A): RODRIGO PESSI MARTINS (OAB SC018067) AGRAVADO: SPLENDOUR OF THE SEAS RESIDENCE ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.

    Desembargador JOAO DE NADAL Presidente

  • 01/11/2023 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 01/11/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/11/2023 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:01</b><br>Sequencial: 46

  • 11/09/2023 10:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV6 -> GCIV0604

  • 11/09/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 08/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6

  • 08/08/2023 17:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/08/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

  • 03/08/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:04

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

  • 03/08/2023 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (02/08/2023). Guia: 6110974 Situação: Baixado.

  • 03/08/2023 08:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6110974 Situação: Em aberto.

  • 03/08/2023 08:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 6 do processo originário.Número: 50453776020238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033183-28.2023.8.24.0000

Norma Giovanella

Abpap - Associacao Brasileira de Pension...

Advogado: Amanda Juliele Gomes da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5055742-76.2023.8.24.0000

Confianca Companhia de Seguros em Liquid...

Fabio Ogliari

Advogado: Lademir Kummrow

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0900090-33.2018.8.24.0058

Estado de Santa Catarina

Churrascaria Bufalo LTDA

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5002027-05.2023.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rafael Vidal de Negreiro Miranda

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5002027-05.2023.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rafael Vidal de Negreiro Miranda

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/09/2023 13:19

Exibir Processo