TJSC - 5002922-67.2023.8.24.0166
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Forquilhinha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 07:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL REUS DA SILVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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06/12/2023 07:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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06/12/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/12/2023 22:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002922-67.2023.8.24.0166/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL REUS DA SILVEIRA EDITAL Nº 310051100660 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL REUS DA SILVEIRA, Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: O denunciado RAFAEL RÉUS DA SILVEIRA infringiu o comando normativo do artigo 38-A da Lei n. 9.605/1998, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/11/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
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06/11/2023 11:44
Intimação por Edital
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06/11/2023 11:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 09:03
Expedição de Edital - citação
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01/11/2023 14:28
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/11/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 12:31
Recebida a denúncia
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25/10/2023 14:15
Conclusos para despacho
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25/10/2023 13:55
Distribuído por dependência - Número: 50002728120228240166/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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