TJSC - 5015885-12.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/08/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/08/2025 02:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
01/08/2025 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 23:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2025 13:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0401 -> GCRI0404
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31/07/2025 13:17
Despacho
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30/07/2025 14:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015885-12.2023.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 143) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JAQUELINE ERCEGO DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/07/2025 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 143
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02/06/2025 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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02/06/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 17:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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08/05/2025 17:05
Juntada de Certidão
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07/05/2025 19:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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07/05/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/05/2025 17:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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