05/03/2025 13:17

Baixa Definitiva
05/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 235,74
24/02/2025 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jaqueline Fátima Rover em 24/02/2025 17:25:00
13/02/2025 15:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/02/2025 15:44

Baixa Definitiva
13/02/2025 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS NICACIO PEREIRA - CONDENADO
13/02/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
13/02/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/02/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 14:38

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MATEUS NICACIO PEREIRA) BNMP: 5005065-19.2022.8.24.0019.03.0005-12 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
13/02/2025 14:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058049
05/02/2025 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023726-66.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13
04/01/2025 16:11

Juntada de Petição
29/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2024 13:53

Expedição de ofício
18/11/2024 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/11/2024 14:02

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 201 e 212
07/11/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 216
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 201
29/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
29/10/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
29/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
29/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
29/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
29/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
27/10/2024 12:22

Remetidos os Autos - PLANTAO -> CDACR
27/10/2024 11:21

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local custodia - 27/10/2024 10:30. Refer. Evento 210
27/10/2024 11:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/10/2024 10:57

Juntada BNMP
27/10/2024 10:56

Juntado(a)
27/10/2024 10:51

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (MATEUS NICACIO PEREIRA) BNMP: EV2024.13.00132827-08 Data da audiência de custódia: 27/10/2024
27/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2024 10:38

Decisão interlocutória
27/10/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/10/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2024 06:50

Juntada de Certidão
27/10/2024 06:48

Audiência de custódia - designada - Local custodia - 27/10/2024 10:30
26/10/2024 11:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS NICACIO PEREIRA - CONDENADO - PRESO
26/10/2024 11:27

Conclusos para decisão
26/10/2024 11:26

Juntado(a)
26/10/2024 11:26

Remetidos os Autos - CDACR -> PLANTAO
23/10/2024 17:48

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (MATEUS NICACIO PEREIRA) BNMP: 5005065-19.2022.8.24.0019.01.0003-24 Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado Data de validade: 05/05/2039
23/10/2024 17:48

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (SAMUEL NICACIO PEREIRA) BNMP: 5005065-19.2022.8.24.0019.15.0002-25 Tipo de Pena: Originária
23/10/2024 17:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDACR
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2024. Parte SAMUEL NICACIO PEREIRA, Guia 9090204, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SAMUEL NICACIO PEREIRA - Guia 9090204 - R$ 560,99
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2024. Parte MATEUS NICACIO PEREIRA, Guia 9090203, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MATEUS NICACIO PEREIRA - Guia 9090203 - R$ 560,99
23/10/2024 16:59

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
23/10/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 14:48

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 14:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados
23/10/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 16:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDACR -> DCJE
22/10/2024 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL NICACIO PEREIRA - CONDENADO
22/10/2024 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS NICACIO PEREIRA - CONDENADO
22/10/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL NICACIO PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
22/10/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS NICACIO PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
22/10/2024 16:32

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2023
22/10/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2024 04:54

Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 50050651920228240019/TJSC
16/05/2024 12:19

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CDACR -> TJSC
16/05/2024 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2024 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/04/2024 09:13

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50050651920228240019/TJSC
09/11/2023 20:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50050651920228240019/TJSC
11/08/2023 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC
18/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
18/07/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
13/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
13/06/2023 16:44

Juntada de Petição
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
25/05/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
25/05/2023 11:15

Juntada de Petição
25/05/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
24/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:15

Recebido o recurso de Apelação
21/05/2023 18:41

Conclusos para despacho
21/05/2023 18:39

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
06/05/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/04/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 157 Parte Isenta
28/04/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
28/04/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/04/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 17:29

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/03/2023 22:16

Juntado(a)
16/03/2023 22:15

Juntado(a)
14/11/2022 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140 Motivo: Devolução mediante solicitação da CCM.
09/11/2022 14:41

Conclusos para julgamento
08/11/2022 10:17

Juntada de Petição
08/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
07/11/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: BEATRIZ RODRIGUES
01/11/2022 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141 Data do cumprimento: 01/11/2022
31/10/2022 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER
27/10/2022 18:31

Expedição de Mandado - CDACEMAN
27/10/2022 18:31

Expedição de Mandado - CDACEMAN
01/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
13/09/2022 13:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 12/09/2022 14:00. Refer. Evento 70
13/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 13:31

Juntado(a)
13/09/2022 13:16

Decisão interlocutória
13/09/2022 13:15

Conclusos para decisão
13/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/09/2022 15:06

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
09/09/2022 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 09/09/2022
08/09/2022 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ
08/09/2022 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ
08/09/2022 18:09

Expedição de Mandado - CDACEMAN
08/09/2022 18:05

Expedição de Mandado - CDACEMAN
08/09/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/08/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/08/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/08/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 12:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL NICACIO PEREIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
24/08/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/08/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/08/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/08/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2022 16:49

Expedição de alvará de soltura
24/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:04

Concedida a Liberdade provisória
24/08/2022 12:57

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2022 12:33

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:45

Juntada de Petição
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/08/2022 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 19/08/2022
18/08/2022 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 16/08/2022
16/08/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/08/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/08/2022 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 15/08/2022
15/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS NICACIO PEREIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
15/08/2022 17:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004991-62.2022.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 81, 84, 88
15/08/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA
15/08/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: BRAULIO ROTINI
11/08/2022 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/08/2022 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/08/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/08/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/08/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/08/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/08/2022 18:04

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
09/08/2022 18:04

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
09/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:45

Decisão interlocutória
04/08/2022 12:37

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 12/09/2022 14:00. Refer. Evento 28
04/08/2022 12:34

Conclusos para despacho
19/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/07/2022 18:39

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2022 15:36

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: ODAIR CERUTTI (por substituição em 18/07/2022 13:50:04)
12/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/07/2022 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 07/07/2022
04/07/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: JORIDE PIVA
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/07/2022 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 30/06/2022
01/07/2022 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 30/06/2022
29/06/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/06/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2022 20:08

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2022 18:56

Conclusos para despacho
27/06/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2022 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: BEATRIZ RODRIGUES
27/06/2022 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: BEATRIZ RODRIGUES
24/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/06/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/06/2022 18:16

Expedição de Mandado - CDACEMAN
22/06/2022 18:16

Expedição de Mandado - CDACEMAN
22/06/2022 18:16

Expedição de Mandado - CDACEMAN
22/06/2022 18:15

Expedição de Mandado - CDACEMAN
22/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022 18:03

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito
22/06/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/09/2022 15:30
22/06/2022 12:19

Conclusos para despacho
21/06/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/06/2022 17:06

Juntada de Petição
21/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 12, 13 e 16
06/06/2022 15:28

Juntada de Petição
06/06/2022 15:27

Juntada de Petição
06/06/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:50

Decisão interlocutória
31/05/2022 16:56

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:56

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 16:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL NICACIO PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/05/2022 16:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS NICACIO PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/05/2022 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004991-62.2022.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 28, 38
31/05/2022 15:58

Distribuído por dependência - Número: 50049916220228240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo