27/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 27/08/2024
23/08/2024 18:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
21/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713483/2024
21/08/2024 18:47

Protocolizada Petição 713483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024
21/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024
20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
19/08/2024 19:40

Não conhecido o recurso de MACIEL ANTONIO DOS SANTOS, MAYKON ANTONIO ZANCHETA ARTZ e WILLYAM RICHARD KISNER SANDRI
13/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
13/06/2024 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494523/2024
13/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/06/2024 14:53

Protocolizada Petição 494523/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024
06/05/2024 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2024 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/05/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 801335 (2023/0037016-0)
29/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
18/04/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/04/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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