17/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036258-17.2024.8.24.0008/SC RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria deste Juízo, fica intimado o Embargado para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração.
12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036258-17.2024.8.24.0008/SCAUTOR: SANDRA TAMARA JUNKESADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta po m face da TAM LINHAS AEREAS S/A para condenar a parte ré ao pagamento: (a) de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente (INPC) a contar desta data (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora (1% ao mês) a partir da citação (31/01/25 - Ev. 18);????? e (b) de danos materiais no montante de R$ 114,21 (cento e quatorze reais e vinte e um centavos), corrigido monetariamente pelo INPC e aplicado os juros legais de 1% ao mês, a contar da data de desembolso (evento 1, DOCUMENTACAO12 - 06/09/2024).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
04/06/2025 12:03

Alterado o assunto processual
08/04/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 08:46

Juntada de Petição
24/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/02/2025 13:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
19/02/2025 23:29

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TATIANE DE JESUS OLIVEIRA - EXCLUÍDA
27/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA TAMARA JUNKES. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:02

Decisão interlocutória
03/12/2024 13:48

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9296210, Subguia 4782776 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,58
02/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:58

Link para pagamento - Guia: 9296210, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4782776&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4782776</a>
22/11/2024 13:57

Juntada - Guia Gerada - TATIANE DE JESUS OLIVEIRA - Guia 9296210 - R$ 319,58
22/11/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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