11/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5025849-86.2024.8.24.0038/SCAUTOR: SANDRA APARECIDA MORAESADVOGADO(A): THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB ES013413)RÉU: DM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB SP179235)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão contida nesta ação condenatória ajuizada por SANDRA APARECIDA MORAES contra DM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., qualificados.

Condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes que arbitro em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa em razão da gratuidade judiciária deferida nos autos.

P.R.I.
29/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
04/04/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 17:40

Juntada de Petição
13/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 10:37

Juntada de Petição
21/11/2024 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 12:08

Expedição de ofício - 1 carta
01/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:37

Determinada a citação
12/09/2024 12:37

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:19

Decisão interlocutória
17/07/2024 16:37

Juntada - Guia Cancelada - SANDRA APARECIDA MORAES - Guia 8142707 - R$ 348,46
17/07/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA APARECIDA MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
01/07/2024 15:13

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:17

Juntada - Guia Gerada - SANDRA APARECIDA MORAES - Guia 8142707 - R$ 348,46
17/06/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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