TJSC - 5000576-04.2021.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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21/02/2024 14:49
Transitado em Julgado
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/11/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000576-04.2021.8.24.0235/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK APELADO: DEVANDRO RAIOIMAGEM LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI JOSE GEMELLI (OAB SC050024) ADVOGADO(A): GABRIELA TEDESCO (OAB SC047670) ADVOGADO(A): BRUNA MASSON DAMBROS (OAB SC049541) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/11/2023 11:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2023 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79
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14/09/2023 08:31
Remetidos os Autos - GGPUB02 -> GPUB0202
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13/09/2023 18:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GGPUB02
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13/09/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/09/2023 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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11/09/2023 11:31
Vista ao MP
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11/09/2023 06:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/09/2023 06:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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