TJSC - 8000904-78.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/01/2024 16:49
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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27/10/2023 02:00
Recebidos os autos
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27/10/2023 02:00
DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000904-78.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MATEUS ABEL ALVES MAIA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
15/10/2023 01:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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04/10/2023 17:29
Recebidos os autos
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04/10/2023 17:29
Juntada de CIÊNCIA
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04/10/2023 17:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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04/10/2023 17:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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04/10/2023 17:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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04/10/2023 17:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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04/10/2023 16:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/10/2023 13:07
Conclusos para decisão
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03/10/2023 13:05
Recebidos os autos
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03/10/2023 13:05
Juntada de CONTRARRAZÕES
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30/09/2023 00:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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19/09/2023 17:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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19/09/2023 17:51
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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19/09/2023 17:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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19/09/2023 15:42
MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
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11/09/2023 16:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
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11/09/2023 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/09/2023 15:10
Expedição de Mandado
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07/09/2023 00:35
DECORRIDO PRAZO DE MATEUS ABEL ALVES MAIA
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03/09/2023 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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23/08/2023 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/08/2023 14:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/08/2023 14:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/08/2023 13:17
Conclusos para decisão
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21/08/2023 13:17
Juntada de Certidão
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21/08/2023 13:14
Recebidos os autos
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21/08/2023 13:14
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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21/08/2023 13:14
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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