TJSC - 5000963-49.2021.8.24.0031

10/09/2025 00:00

Ata de sessão

28/08/2025 16:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0102 para GCIV0401)

28/08/2025 16:27

Alterado o assunto processual

28/08/2025 16:23

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

28/08/2025 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

28/08/2025 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2025 17:13

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

11/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

08/08/2025 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

08/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/08/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 219

31/03/2025 17:35

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0102)

31/03/2025 16:30

Juntada de Certidão

19/03/2025 17:00

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP

14/03/2025 15:13

Alterado o assunto processual - De: Usucapião Extraordinária - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)

21/08/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0401

21/08/2024 17:14

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 14:20

Remetidos os Autos em diligência

31/07/2024 08:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

31/07/2024 08:12

Convertido o Julgamento em Diligência

15/06/2023 10:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0401

15/06/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/06/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/06/2023 18:22

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4

06/06/2023 18:21

Juntada de Certidão

06/06/2023 12:24

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

05/06/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON JOSE KIENEN. Justiça gratuita: Indeferida.

05/06/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/06/2023 17:29

Distribuído por sorteio