10/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5031180-40.2023.8.24.0020/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: WELLINTON DE CASTRO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): OTAVIO CARLOS PEDROSO (OAB SC063489)APELADO: EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO CÉSAR ORLANDI (OAB SC018948)ADVOGADO(A): NAYARA PRISCILLA ALVES DE OLIVEIRA BOEMER (OAB SC037340)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
01/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
27/08/2025 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
08/08/2025 16:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/08/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 87
31/03/2025 17:28

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0702 para GEEA0103)
31/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:12

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0702 -> DCDP
17/03/2025 17:13

Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
13/03/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINTON DE CASTRO FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/03/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/03/2025 19:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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