18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005622-17.2023.8.24.0004/SC AUTOR: REJANE MARGARETE JORGE CARDOSOADVOGADO(A): GLEISSE DA SILVA VITTO (OAB SC055953) DESPACHO/DECISÃO Não verifico urgência capaz de justificar a análise do pedido feito nos eventos 72 e 76 antes da manifestação das partes e do Ministério Público sobre as Notas Técnicas juntadas (eventos 93/101 e evento 113).

Destarte, postergo a análise do pedido de tutela de urgência para após o pronunciamento das partes e do parecer do Ministério Público acerca das Notas Técnicas juntadas.

Com as manifestações, voltem conclusos com prioridade para análise do pedido de tutela de urgência (eventos 72 e 76).
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão - 05/08/2025 15:24:58)
05/08/2025 15:28

Juntada de Petição
05/08/2025 15:26

Juntada de Petição
05/08/2025 15:26

Juntada de Petição
05/08/2025 15:26

Juntada de Petição
05/08/2025 15:26

Juntada de Petição
05/08/2025 15:25

Juntada de Petição
05/08/2025 15:25

Juntada de Petição
05/08/2025 15:25

Juntada de Petição
05/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
23/07/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:32

Decisão - Determinação de emissão de Nota Técnica
17/07/2025 20:17

Alterado o assunto processual
15/07/2025 19:24

Conclusos para decisão
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:08

Convertido o Julgamento em Diligência
26/03/2025 16:54

Juntada de Petição
10/12/2024 13:27

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/12/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
01/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/10/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:17

Juntada de Petição
18/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/10/2024 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/09/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
27/08/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 20:38

Decisão interlocutória
01/08/2024 14:30

Juntada de Petição
06/11/2023 14:04

Conclusos para despacho
05/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ARU01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
13/10/2023 03:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 21
15/08/2023 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:55

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2023 15:54

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2023 18:14

Determinada a intimação
13/07/2023 15:25

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2023 18:54

Decisão interlocutória
19/06/2023 15:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/06/2023 15:49

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Medicamentos - Para: Não padronizado
19/06/2023 14:09

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:36

Juntada - Guia Gerada - REJANE MARGARETE JORGE CARDOSO - Guia 5822032 - R$ 315,17
19/06/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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