16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5102875-16.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00723002820128240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/09/2025 - Juntada de certidão
19/08/2025 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:25

Despacho
18/08/2025 18:23

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:25

Juntada de Petição
22/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
11/02/2025 16:44

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
11/02/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ JOSE FERNANDES JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
11/02/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOYCE MANOELA DA ROSA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
11/02/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DA ROSA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
11/02/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DA ROSA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
11/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MAURO SIMAS. Justiça gratuita: Revogada.
11/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ LINDOLFO SERINO. Justiça gratuita: Revogada.
11/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ JOSE FERNANDES. Justiça gratuita: Revogada.
11/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA BRAGA. Justiça gratuita: Revogada.
11/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE SANTOS. Justiça gratuita: Revogada.
11/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE PACHECO DALBOSCO. Justiça gratuita: Revogada.
11/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Revogada.
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/10/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2024 18:02

Juntada de Petição
04/05/2023 14:26

Juntada de Petição
31/10/2022 13:23

Juntada de Petição
25/10/2022 14:05

Conclusos para despacho
25/10/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MAURO SIMAS. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ LINDOLFO SERINO. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ JOSE FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA BRAGA. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE PACHECO DALBOSCO. Justiça gratuita: Deferida.
11/07/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
24/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 17:30

Determinada a intimação
11/04/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2022 16:28

Conclusos para despacho
13/12/2021 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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