TJSC - 5000868-94.2023.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
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05/12/2023 14:48
Transitado em Julgado
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05/12/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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07/11/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 10:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000868-94.2023.8.24.0048/SC (Pauta - Revisor: 71) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK (OAB DF054515) ADVOGADO(A): ALISON FERNANDO GONTAREK (OAB SC059578B) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: OSVALDO FAGUNDES (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: IVO LENITO SCHMIDT (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: JOSIEL VIEIRA DE CASTRO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
20/10/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 71
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20/10/2023 16:14
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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20/10/2023 13:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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09/10/2023 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 16:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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09/10/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2023 13:33
Juntada de Petição
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09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/09/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/09/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2023 18:35
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
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03/09/2023 13:49
Juntada de Petição
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30/08/2023 10:04
Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC
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30/08/2023 09:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
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30/08/2023 09:37
Despacho
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29/08/2023 15:13
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0203
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29/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 16:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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08/08/2023 16:25
Juntada de Certidão
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08/08/2023 16:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BEATRIZ RIBAS DIAS DOS REIS - EXCLUÍDA
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07/08/2023 19:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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07/08/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/08/2023 18:01
Distribuído por prevenção - Número: 50464792020238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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