TJSC - 0901632-06.2018.8.24.0020

16/09/2025 00:00

Intimação

11/08/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076290690. Valor transferido: R$ 11.691,80

07/08/2025 17:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

07/08/2025 17:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A)

07/08/2025 07:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

21/07/2025 15:08

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

21/07/2025 15:08

Decisão interlocutória

01/06/2025 06:23

Conclusos para decisão

27/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.221,85

11/10/2024 15:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 11/10/2024 15:28:00

11/10/2024 10:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/10/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.012,07

30/09/2024 16:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 30/09/2024 16:26:18

29/09/2024 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 16:18

Determinada a intimação

19/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/09/2023 18:27

Conclusos para decisão

04/09/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/08/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2023 18:14

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2023 18:13

Juntada de Certidão

15/08/2023 18:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50589540720218240023/SC

15/08/2023 18:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5058954-07.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 20 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 7, 8, 15

16/02/2023 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/09/2022 11:11

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50589540720218240023/SC

01/10/2021 18:52

Despacho

17/08/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/07/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 13:35

Ato ordinatório praticado

24/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/07/2021 14:50

Juntada de Petição

23/07/2021 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50589540720218240023

18/06/2021 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/06/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 14:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2021 12:08

Expedição de ofício - 1 carta

26/05/2021 15:50

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2021 17:19

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2021 13:45

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/09/2020 01:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/09/2020 01:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/08/2020 08:43

Concedida a utilização do Bacenjud

19/08/2020 08:35

Conclusos para decisão Bacenjud

19/08/2020 08:35

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

22/07/2020 16:05

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.20.10086378-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 22/07/2020 15:52

16/07/2020 16:28

Juntada

15/07/2020 14:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, ficam as partes intimadas do despacho/decisão abaixo: Indefiro o pedido apresentado na exceção de pré-

14/07/2020 19:33

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Indefiro o pedido apresentado na exceção de pré-executividade, porque a excipiente não se desincumbiu do ônus probatório de demonstrar que o pagamento invocado tem o mesmo fato gerador do crédito cobrado na presente execu

10/02/2020 14:43

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020 14:43

Transferência de Processo - Saída

16/05/2019 14:26

Conclusos para decisão interlocutória

14/05/2019 14:03

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WCMA.19.10053349-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 14/05/2019 13:50

25/04/2019 16:14

Juntada

24/04/2019 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2019 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da exceção de pré-executividade apresentada pela parte Executada, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifes

24/04/2019 15:28

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WCMA.19.10044587-8 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 24/04/2019 14:26

10/04/2019 20:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/04/2019 20:01

Juntada

08/04/2019 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986026656TJ Situação : Cumprido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Net Serviços de Comunicações S/A Diligência : 08/04/2019

01/04/2019 18:23

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

02/10/2018 15:38

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

25/09/2018 12:01

Conclusos para despacho

25/09/2018 12:01

Distribuído por sorteio(SAJ)