TJSC - 5006858-70.2023.8.24.0079
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Videira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 14:09
Baixa Definitiva
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24/06/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/06/2024 18:22
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
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21/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/06/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 11:12
Determinado o Arquivamento
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20/06/2024 10:47
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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19/12/2023 12:43
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 09:10
Juntada de Petição
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01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/11/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/11/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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03/11/2023 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 03/11/2023 14:15:57)
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01/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2023 02:01:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006858-70.2023.8.24.0079/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAILAN OLIVEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 310050854733 JUIZ DO PROCESSO: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAILAN OLIVEIRA DOS SANTOS CPF *77.***.*37-70, Endereço: atualmente encontra-se em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias.
Dados do fato: 29 de janeiro de 2023.
Captulação: artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/10/2023 23:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2023
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31/10/2023 23:26
Expedição de Edital - citação
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26/10/2023 13:53
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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26/10/2023 13:52
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50026565020238240079/SC - 05/05/2023 17:27:39
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24/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 19:17
Decisão interlocutória
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23/10/2023 18:58
Conclusos para despacho
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23/10/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/10/2023 10:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2023 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES
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11/10/2023 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: SONIA MARIA CARDOZO DOS SANTOS
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10/10/2023 12:50
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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10/10/2023 12:49
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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10/10/2023 12:44
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 19:07
Decisão interlocutória
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08/05/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/05/2023 18:57
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Salão do Júri - 09/11/2023 13:00
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08/05/2023 17:20
Conclusos para despacho
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05/05/2023 17:27
Distribuído por dependência - Número: 50005346420238240079/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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